Congonhas suspende alvarás de funcionamento de minas da Vale após extravasamentos

A Prefeitura de Congonhas anunciou na tarde desta segunda-feira (26) a suspensão provisória dos alvarás de funcionamento de minas da Vale na cidade. A medida ocorre após dois casos de extravasamentos em estruturas da mineradora na Região Central de Minas Gerais.

“Diante da materialização do risco, a continuidade das atividades, nas condições atualmente verificadas, mostra-se incompatível com os princípios da precaução e da prevenção, impondo-se, de forma imediata, a suspensão dos alvarás municipais vigentes, até que sejam devidamente implementadas e comprovadas as medidas necessárias à eliminação ou controle adequado dos riscos identificados”.

• Levantamento quantitativo e qualitativo dos sumps existentes nas Minas de Fábrica e de Viga;
• Caracterização geotécnica do material depositado nos sumps;
• Declaração de Condição de Estabilidade das Estruturas;
• Apresentação, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, de um Plano Técnico de Monitoramento dos Sumps;
• Doação ao Município de Congonhas de equipamentos técnicos necessários ao acompanhamento independente.

Caso a mineradora não cumpra as determinações estabelecidas pelo ofício, a Prefeitura de Congonhas afirmou que tomará as medidas administrativas, civis e legais cabíveis.

Em nota, a vale informou que recebeu o ofício da Prefeitura Municipal de Congonhas e confirmou que suspendeu as operações nas minas de Fábrica e Viga. Leia o comunicado na íntegra no fim da matéria.

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Secretário critica 'omissão' da Vale

João Luís Lobo, secretário de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, afirmou em um vídeo publicado nas redes sociais da Prefeitura de Congonhas que a Vale demorou a informar sobre as ocorrências. Ele chamou a postura da empresa de “omissão”.

Segundo o secretário, o extravasamento na mina de Fábrica, localizada em Ouro Preto e que afetou áreas de Congonhas, ocorreu às 1h da madrugada e foi avisada às 12h. O segundo caso, na mina Viga, aconteceu às 16h e foi comunicado às 23h.

“Sete anos após o rompimento em Brumadinho, a empresa, a Vale, omitindo informações muito importantes. Para nós agirmos de forma rápida, tem que chegar rápido para nós. E isso não aconteceu por duas vezes no mesmo dia”, disse.

Duas ocorrências em menos de 24 horas

Duas estruturas da Vale na Região Central de Minas Gerais registraram ocorrências de extravasamento nesse domingo (25).

O primeiro caso foi durante a madrugada na mina de Fábrica, em Ouro Preto. O líquido alagou as dependências da CSN Mineração.

Horas depois, um segundo extravasamento de água com sedimentos foi registrado na mina Viga, localizada entre a Plataforma e o Esmeril, em Congonhas. Assista abaixo:

Ambos os incidentes aconteceram exatos sete anos após o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH.

O desastre, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, deixou 270 mortos, ou 272, se contadas as vítimas que estavam grávidas. O caso segue impactando profundamente a vida de famílias e cidades atingidas, que ainda cobram justiça, responsabilização criminal e avanços concretos na reparação.

Nota da Vale

“Em continuidade aos comunicados ao mercado realizados hoje, a Vale informa que recebeu ofício da Prefeitura Municipal de Congonhas, por meio do qual foram determinadas a suspensão de alvarás de funcionamento das atividades da Vale atreladas às referidas permissões nas unidades de Fábrica e Viga, bem como a adoção de medidas emergenciais de controle, monitoramento e mitigação ambiental pela Companhia.

A Vale reitera seu compromisso com a segurança das pessoas e de suas operações, esclarecendo que suas barragens na região seguem com condições de estabilidade e segurança inalteradas, sendo monitoradas 24 horas por dia, 7 dias por semana.