Condomínio deve pagar R$10 mil à família de menino que se machucou em arame farpado em MG

Duas empresas responsáveis por um condomínio foram condenadas a indenizar uma família cujo filho se machucou com arame farpado da cerca do residencial. Cada um dos pais deve receber R$ 2 mil por danos morais e o menino, a mesma quantia, acrescida de R$ 4 mil por danos estéticos, totalizando R$ 10 mil. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Montes Claros, no Norte de Minas.

Conforme o processo, o menino, então com 9 anos, estava andando de bicicleta na área do condomínio, onde a família tinha um imóvel, e se chocou contra uma cerca de arame farpado instalada próximo ao meio-fio. O garoto ficou com várias cicatrizes permanentes, inclusive no rosto.

As empresas responsáveis pelo condomínio se defenderam dizendo que não havia nenhuma obrigação legal ou contratual que exigia a colocação de passeio ou placa de identificação. Por fim, sustentaram que a alta velocidade com que o garoto andava de bicicleta provocou o acidente.

Contudo, os argumentos não convenceram o juiz, que condenou as empresas. As partes recorreram da sentença, mas o relator dos recursos manteve a decisão.