Comunidade terapêutica na Grande BH é interditada por irregularidades
Segundo o MPMG, o local já havia sido interditado por irregularidades verificadas pela vigilância sanitária
A Comunidade Terapêutica Morada do Altíssimo, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte foi inspecionada e interditada após denúncias de irregularidades, como ausência de alvará sanitário, maus-tratos às 13 pessoas que estavam acolhidas e entre outras. De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a ação ocorreu na última quinta-feira (2).
Segundo o órgão, também participaram da inspeção o Ministério Públicos Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Civil, a Polícia Militar Militar e a Vigilância Sanitária Municipal.
De acordo com o MPMG, foram encontradas irregularidades sanitárias e violações de direitos humanos, como pessoas mantidas na instituição de maneira involuntária, restrição de contato com familiares, violação de privacidade, entre outras.
“Com relação aos acolhidos, foram feitos contatos com familiares, encaminhamento para serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e serviços de assistência social para o acolhimento adequado. Cada caso foi direcionado de acordo com suas necessidades”, informou o MPMG.
Segundo o órgão, essa comunidade terapêutica já havia sido interditada por irregularidades verificadas pela vigilância sanitária em 2025., época em que 60 pessoas estavam sendo acolhidas. Após a interdição, os proprietários conseguiram na Justiça a desinterdição temporária, o que possibilitou a reabertura. No entanto, segundo o Ministério Público, as medidas estabelecidas para que a Comunidade Terapêutica pudesse permanecer ativa não estavam sendo seguidas.
“A mensagem que o MPMG quer deixar, para todos aqueles que desejam empreender nessa área, é que existem regras e nossa atuação é exatamente para poder fiscalizar a observância dessas regras, seja na perspectiva sanitária, dos direitos humanos, das pessoas ali envolvidas em situação de extrema vulnerabilidade, em razão do quadro de drogadição ou violações de natureza trabalhista”, afirma o promotor de Justiça Spencer dos Santos.
O MPMG afirma que intensificou a fiscalização e a regulação das comunidades terapêuticas no estado. As operações/inspeções visam coibir violações de direitos humanos, como cárcere privado, trabalho análogo à escravidão e maus-tratos.
Jornalista pela PUC Minas. Na Itatiaia, escreve para Minas Gerais e Brasil. Anteriormente, trabalhou no jornal Estado de Minas como repórter de Gerais, com contribuições para os cadernos de Política, Economia e Diversidade.