A funcionária Michelle Caetano, do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, relatou ter sido vítima de injúria racial durante o atendimento ao público em dois episódios ocorridos em dias consecutivos.
Segundo o relato feito à Itatiaia, no primeiro episódio, durante o período de recesso do Judiciário, uma advogada compareceu ao local pela manhã para tentar despachar com um juiz da 10ª Vara de Família. Michelle informou que, conforme normas do Tribunal e portaria vigente, o atendimento ocorreria apenas a partir do meio-dia, mesmo em regime de plantão.
Ainda assim, a advogada insistiu no atendimento, demonstrando nervosismo, e disse que tinha autorização para comparecer à secretaria antes do horário previsto.
Michelle disse que confirmaria a informação antes de liberar o acesso. A advogada permaneceu na recepção até o horário permitido e, ao meio-dia, procurou outro guichê para obter informações e acessar a secretaria.
Retorno ao fórum e nova abordagem
No dia seguinte, a mesma advogada retornou ao Fórum Lafayette e procurou informações sobre um juiz de plantão de uma vara específica. Um servidor informou que o atendimento solicitado não ocorria naquele local, mas a advogada continuou insistindo.
Michelle foi chamada para auxiliar e, após verificar as informações, orientou que a advogada entrasse em contato com a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente de Belo Horizonte (Vecca). Mesmo assim, a visitante não aceitou a orientação.
Enquanto um servidor tentava contato telefônico com a secretaria para obter mais informações, a advogada se dirigiu ao guichê de Michelle.
“Palha de aço e bombril”
Segundo o relato, a advogada apoiou-se no balcão e afirmou que o cabelo de Michelle tinha “aspecto seco, parecido com palha de aço e bombril”.
Michelle afirmou que ficou paralisada diante da fala, sem conseguir responder.
“Naquele momento eu paralisei, não conseguia retrucar nem questionar”, relatou.
Após o ocorrido, a funcionária se afastou do local, foi ao banheiro e chorou.
Ainda segundo o relato, a ofensa foi ouvida por outras pessoas que estavam no ambiente, o que agravou o impacto emocional. Michelle disse que o episódio trouxe à tona lembranças de outras situações semelhantes vividas no mesmo local de trabalho e relatou sentimentos de insegurança, angústia e desamparo.
Medidas jurídicas já foram adotadas
Representante de Michelle Caetano, o advogado Gilberto Silva, especialista em crimes contra a honra e direito antidiscriminatório, informou à reportagem que já foi registrada notícia-crime e feita representação criminal contra a advogada. Segundo ele, um inquérito policial já está em andamento para apurar os fatos.
Além disso, Michelle Caetano ajuizará uma ação de reparação por danos morais, em razão das consequências psicológicas e da humilhação relatadas. Também será feita uma representação junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), devido à conduta da advogada no exercício da profissão.
O advogado ressaltou que a profissional citada tem direito ao contraditório e à ampla defesa, mas destacou que o racismo é crime inafiançável e imprescritível, com pena prevista de dois a cinco anos, podendo haver agravantes.
A advogada envolvida já foi devidamente identificada no procedimento, e as investigações seguem em andamento.
