Casal cria regra inusitada e multa de R$ 180 mil pode ser aplicada em caso de traição; entenda
Justiça aprovou o pedido e incluiu a penalidade na documentação
Um casal recém-casado incluiu uma multa de R$ 180 mil em caso de traição na documentação do matrimônio. A cláusula está incluída no pacto antenupcial, um acordo antes do casamento que estipula 'regras' do relacionamento.
Os noivos podem definir, por exemplo, regras de convivência, planejamento familiar e resoluções financeiras em casos de separação.
O casal definiu a multa, que foi aprovada pela Justiça, alegando que o "lado inocente deverá receber a indenização pelo possível constrangimento e vergonha que pode passar aos olhos da sociedade".
A autorização foi concedida pela juíza Maria Luiza de Andrade Rangel, alegando que cabe o casal decidir como será a relação. O Código Civil Brasileiro inclui o dever de fidelidade entre o casal.
O conteúdo do pacto antenupcial também é de responsabilidade dos noivos, desde que os os princípios da dignidade humana, da igualdade entre os cônjuges e da solidariedade familiar não sejam violados.
A juíza afirma que o Poder Público deve intervir o mínimo possível e deixar com que o casal, em conjunto com as definições estabelecidas do pacto antenupcial, definam como será o compromisso.
Formado em Jornalismo pelo UniBH, em 2022, foi repórter de cidades na Itatiaia e atualmente é editor dos canais de YouTube da empresa.