Capitã da PMMG morta em BH: STJ retira da Justiça militar decisões urgentes sobre o caso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar que determina que a Justiça comum analise as medidas urgentes no caso do sargento da Polícia Militar (PMMG) Eduardo Abner Pereira de Oliveira, suspeito de matar a capitã Michele Leão Azevedo em Belo Horizonte.

A decisão também determinou que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reavalie a prisão preventiva do suspeito, decretada pela Justiça Militar.

A defesa de Eduardo Abner Pereira de Oliveira entrou com um recurso no STJ para alegar que a Justiça comum e a Justiça militar investigavam os mesmos fatos. A liminar que determinou que as medidas urgentes sejam analisadas pelo TJMG é válida enquanto não houver definição do ramo judicial competente.

O inquérito policial militar, no entanto, poderá continuar para apurar outras possíveis infrações militares.

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Relembre o caso

Na noite de 20 de julho, a capitã da PMMG Michele Leão Azevedo deu entrada sem sinais vitais e com múltiplas lesões corporais no Hospital Odilon Behrens, na Região Noroeste de Belo Horizonte.

Eduardo Abner relatou à corporação que o casal teria dado uma festa no apartamento onde morava, no bairro Santa Cruz, na Região Nordeste. Após a saída dos convidados, por volta das 5h, eles teriam tido relações sexuais consensuais envolvendo práticas de dominação e agressões físicas, conhecidas como "spanking".

O suspeito alegou que esse tipo de prática fazia parte do relacionamento, que tinha cerca de oito anos, e que os atos daquela madrugada foram gravados em vídeo. Ele também disse que as práticas incluíam agressões corporais, compressão do pescoço e outros atos de dominação.

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O militar argumentou ainda que, por volta do meio-dia, a esposa teria caído da escada de casa, sofrido um corte profundo na cabeça e machucado a boca. Segundo ele, Michele reclamava de forte tontura, mas não quis ir ao médico por sentir vergonha do estado em que estava após o uso de ecstasy.

Conforme a versão apresentada pelo sargento, ele teria prestado os primeiros socorros, dado banho na esposa, controlado o sangramento e, em seguida, colocado Michele deitada. Os dois teriam dormido por volta das 15h e, apenas às 21h, ele teria percebido que a mulher não respondia aos estímulos.

Em 29 de agosto, o Ministério Público (MPMG) denunciou o sargento pelos crimes de feminicídio, fraude processual, lesão corporal e tráfico de drogas.