Capacitismo: Ministério Público irá investigar caso envolvendo professor cadeirante da UFMG

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou, neste domingo (15), que vai apurar o possível crime praticado contra uma pessoa com deficiência no Bairro Santo Antônio, em Belo Horizonte. O caso aconteceu na última quinta-feira (12), quando a vítima, cadeirante, teria sofrido agressões verbais ao pedir para retirarem um veículo que estava estacionado em frente a uma rampa de acessibilidade.

O MPMG divulgou que irá instaurar um "Procedimento Investigatório Criminal" - medida parecida com um inquérito policial, com o obejtivo de apurar os fatos e adotar as providências cabíveis. "A instituição repudia veementemente qualquer atitude capacitista e reforça seu compromisso com a defesa dos direitos das pessoas com deficiência, da acessibilidade e da dignidade humana", escreveu em uma publicação nas redes sociais.

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O episódio foi denunciado pela chef de cozinha Juliana Duarte, de 60 anos. Ela afirmou que seu marido, Pedro Vieira, de 66, foi vítima de discriminação por um professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pedro sofre de Parkinsonismo e, de acordo com Juliana, o professor chegou debochou do marido dela, após perguntar se ele "já tinha voltado a andar."

A fala aconteceu após a chef de cozinha perceber que havia um carro estacionado em frente à rampa de cadeirante e ter procurado o dono do veículo. Em nota, a UFMG afirmou que "não tolera qualquer conduta que viole a dignidade humana ou os direitos fundamentais" e destacou que irá abrir uma investigação para apurar o caso.

Leia o comunicado da universidade na íntegra

"A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) confirma que recebeu, por meio de sua Ouvidoria, denúncia envolvendo um professor da Escola de Engenharia, relacionada a ato de ofensa e discriminação contra pessoa com deficiência.

A UFMG reafirma que não tolera qualquer conduta que viole a dignidade humana ou os direitos fundamentais. Seus servidores devem pautar sua atuação pelos princípios da legalidade, da moralidade, da ética e do respeito irrestrito aos direitos humanos, dentro e fora do ambiente universitário, nos termos da lei que rege a atuação de servidores públicos.

A Instituição orienta-se ainda pela Resolução do Conselho Universitário sobre Direitos Humanos da UFMG, que estabelece diretrizes claras para a promoção, proteção e defesa dos direitos humanos e para o enfrentamento de todas as formas de discriminação. O compromisso com a inclusão, a diversidade e o respeito às diferenças é princípio estruturante da Universidade e condição inegociável de sua atuação.

A denúncia seguirá a tramitação administrativa na Instituição, com rigor na apuração dos fatos, observância dos ritos processuais e adoção de todas as providências cabíveis, na forma da lei.

A UFMG reitera seu compromisso institucional com a construção de uma sociedade mais inclusiva e respeitosa, na qual não há espaço para práticas discriminatórias ou violadoras de direitos."