Após decisão do TJMG, OAB-MG apoia afastamento de juiz que bebeu vinho e fumou em julgamento
Posicionamento acontece após TJMG ter determinado que o magistrado fosse afastado imediatamente do cargo; um vídeo expõe Milton Lívio Lemos Salles 'virando' um garrafa de vinho e fumando em julgamento
A Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) divulgou, nesta terça-feira (11), que apoia o afastamento cautelar do juiz Milton Lívio Lemos Salles, flagrado, na segunda-feira (10) virando uma garrafa de vinho e fumando durante uma sessão de julgamento virtual do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Mais cedo, o próprio TJMG havia determinado que o magistrado fosse afastado imediatamente do cargo. A decisão foi tomada pelo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior, após a Presidência do TJMG comunicar à Corregedoria sobre os fatos envolvendo o juiz.
“Era exatamente a decisão que a OAB pleiteava, o afastamento cautelar do magistrado por ofensa à Lei Orgânica da Magistratura. Nós vimos com bons olhos. Vimos que essa era uma decisão correta e que emanava principalmente da necessidade não só da imparcialidade, mas também da sobriedade de um magistrado no exercício das suas funções”, disse o presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun.
Em coletiva de imprensa, Chalfun explicou que a Lei Orgânica da Magistratura, citada por ele ao afirmar que a entidade é a favor do afastamento do magistrado, “prevê uma série de atos a serem exercidos pelo magistrado quando do exercício da sua função tão nobre de julgar o seu semelhante”. Assim, o não cumprimento da legislação pode gerar a suspensão cautelar do profissional.
As punições ao magistrado estão previstas na própria Lei Orgânica da Magistratura. “Vão desde censura até mesmo a exclusão dos quadros do Poder Judiciário. Aguardamos com serenidade o desenrolar dos fatos pela Corregedoria-Geral do Tribunal, pelo Órgão Especial e pelo Conselho Nacional de Justiça”, destacou o presidente da OAB-MG.
Entenda o caso
O juiz Milton Lívio Lemos Salles foi flagrado, na segunda-feira (10), virando uma garrafa de vinho e fumando, durante uma sessão de julgamento virtual do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Veja:
MINAS GERAIS: Juiz fuma e vira garrafa de vinho durante audiência do TJMG
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O que se sabe até agora:
- Milton Lívio atuava como juiz auxiliar no 4º Núcleo de Justiça 4.0 Cível Família, na segunda instância do TJMG.
- A sessão foi interrompida logo após o flagra.
- O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, havia afirmado, em entrevista à Itatiaia, que a entidade iria encaminhar uma representação à Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo o afastamento cautelar do juiz Milton Lívio Lemos Salles.
- Após o caso, o magistrado gravou um vídeo acusando as principais cortes do país e o TJMG de corrupção. O juiz também diz ser vítima de difamação.
- Na tarde desta terça-feira (11), o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior, confirmou o afastamento imediato de Milton Lívio. Em seguida, a OAB-MG afirmou endossar o afastamento cautelar do juiz.
Estudante de jornalismo pela PUC Minas, Júlia Melgaço trabalhou como repórter do caderno de Gerais no jornal Estado de Minas. Também já passou por veículos de rádio e televisão. Na Itatiaia, cobre Minas Gerais, Brasil e Mundo.
Apaixonado por rádio, sou um bom mineiro que gosta de uma boa conversa e de boas histórias. Além de acompanhar a movimentação do trânsito, atuo também na cobertura de vários assuntos na Itatiaia. Sou apresentador do programa 'Chamada Geral' na Itatiaia Ouro Preto.
Formada em jornalismo pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH), já trabalhou na Record TV e na Rede Minas. Atualmente é repórter multimídia e apresenta o Tá Sabendo no Instagram da Itatiaia.