Juiz flagrado bebendo vinho durante sessão do TJMG recebeu R$ 105 mil de salário

O juiz Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), recebeu R$ 105.073,16 em rendimentos no mês de junho deste ano, segundo dados do Portal da Transparência da Corte. Após os descontos, o rendimento líquido informado no documento foi de R$ 83.583,55.

Salles atua como juiz auxiliar no 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Família, na segunda instância do TJMG. Ele se tornou alvo de repercussão após aparecer, durante uma sessão de julgamento por videoconferência, usando bermuda, fumando e bebendo uma garrafa de vinho. O episódio ocorreu nessa segunda-feira (10).

Ainda conforme os dados, a composição dos rendimentos divulgados pelo TJMG mostra R$ 13.212,08 de remuneração do cargo, R$ 39.753,21 em vantagens pessoais, R$ 13.913,62 em indenizações, R$ 24.280,63 em vantagens eventuais e R$ 13.913,62 em gratificações. A soma desses valores corresponde aos R$ 105.073,16 registrados como total de rendimentos pagos no mês.

Do valor bruto, foram descontados R$ 7.092,39 de previdência pública e R$ 14.397,22 de Imposto de Renda, totalizando R$ 21.489,61 em descontos. O documento aponta, assim, rendimento líquido de R$ 83.583,55.

O próprio Portal da Transparência esclarece que o campo “Total dos rendimentos pagos no mês” reúne os valores classificados como remuneração, vantagens, indenizações, vantagens eventuais e gratificações. Já o rendimento líquido é calculado após os descontos registrados na folha. O TJMG também ressalva que o valor efetivamente recebido pode ser menor em razão de descontos pessoais que não aparecem na publicação, como pensões e consignações.

Juiz é afastado do TJMG

O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior, determinou, no início da tarde desta terça-feira (11), o afastamento imediato de Milton Lívio Lemos Salles. A decisão foi tomada após a Presidência do TJMG comunicar à Corregedoria sobre os fatos.

O afastamento será submetido à apreciação do Órgão Especial do TJMG, em caráter ad referendum. A Corregedoria-Geral de Justiça também instaurou uma sindicância para apurar os fatos. Com o afastamento, os processos judiciais que estavam sob a relatoria de Salles serão redistribuídos.

Um magistrado de primeiro grau será convocado para substituí-lo na atuação no Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família.

Vídeo durante sessão

O caso veio à tona depois que vídeos mostraram o juiz durante uma sessão virtual do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Além de fumar e beber, o magistrado aparece usando bermuda.

As normas para audiências virtuais do TJMG estabelecem que magistrados devem se vestir como se estivessem em uma audiência presencial e não podem realizar atividades alheias à sessão durante a participação. O CNJ também prevê que o decoro exigido em atos presenciais deve ser mantido nas videoconferências.

OAB-MG pede afastamento

Antes da decisão da Corregedoria, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Gustavo Chalfun, afirmou à Itatiaia que a entidade encaminharia uma representação à Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pedindo o afastamento cautelar do magistrado.

Segundo Chalfun, a OAB-MG considera as imagens “extremamente preocupantes” e entende que os órgãos responsáveis pela fiscalização da magistratura devem analisar a conduta do juiz.

Juiz acusa tribunais de corrupção

Após a repercussão das imagens, Salles enviou um vídeo a colegas em que acusou, sem apresentar provas, o TJMG, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o Supremo Tribunal Federal (STF) de corrupção.

O magistrado também afirmou ser vítima de “difamação” e disse ter 36 anos de magistratura. Na gravação, fez críticas à estrutura do Judiciário e mencionou, entre outros assuntos, a compra de mais de 170 veículos Corolla híbridos pelo TJMG. As acusações feitas por Salles não foram acompanhadas, no vídeo, de documentos ou provas.