Alta do combustível: PF, Procon e ANP recolhem notas fiscais de postos de BH
Operação ocorreu em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás
Notas fiscais e amostras de combustível foram recolhidas de postos de Belo Horizonte durante operação da Polícia Federal (PF), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e do Procon, realizada em vários estados nesta sexta-feira (27). A ação ocorre em meio ao reajuste dos combustíveis, mesmo sem anúncio oficial da Petrobras (no caso da gasolina). A Itatiaia acompanhou a ação em dois postos da capital.
Ricardo Fonseca Soares, especialista em regulação da ANP, detalhou o foco da operação. “O objetivo é olhar as notas fiscais de aquisição e saída de combustíveis que o posto comercializa. Esse é o foco aqui. É claro que a gente não deixa de olhar também as questões de qualidade, questões de quantidade, todas essas coisas que normalmente a agência já observa”, disse.
A operação ocorreu em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás.
As medidas visam identificar práticas irregulares, como aumento abusivo de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado e outras eventuais condutas abusivas que possam causar prejuízos ao consumidor.
Ricardo destacou que a especulação causada pela guerra dos Estados Unidos contra o Irã provocou um ‘tumulto no mercado’.
“A gente vai pegar as notas fiscais e levar para os nossos escritórios para análise sobre o que está acontecendo e tomar uma decisão em cima disso, à luz da legislação atual”, concluiu.
Nos últimos dias, mais de trinta postos foram fiscalizados em Minas. Veja onde:
- Contagem: 2 postos
- Barbacena: 2 postos
- Betim: 7 postos
- Ponte Nova: 3 postos
- Belo Horizonte: 4 postos
- Uberlândia: 3 postos
- Guaraciaba: 1 posto
- Guiricema: 1 posto
- Viçosa: 1 posto
- Visconde do Rio Branco: 3 postos
- Ubá: 4 postos
- Dores do Turvo: 2 postos
- Alto Rio Doce: 1 posto
- Brás Pires: 1 posto
Alerta
Em nota divulgada nessa quinta-feira (26), o Minaspetro, sindicado que representa donos de postos, destacou que o contexto atual de mercado é desafiador, com diversos fatores que impactam os custos ao longo da cadeia dos combustíveis.
"Para além da mera somatória dos custos, os preços também são formados a partir da interação entre oferta e demanda em um ambiente de livre mercado, sendo que cada posto deve ser livre para definir seu posicionamento e estratégias de mercado, sendo a liberdade de precificação um dos pilares do regular funcionamento do mercado. A interferência de agentes públicos ou privados na precificação dos postos é medida que potencialmente ofende a Constituição Federal e a Lei 12.529/2011, gerando prejuízos à livre concorrência. Por isso, os postos revendedores não podem ser injustamente culpados pela escalada dos preços ao consumidor e o Minaspetro estuda adotar todas as medidas jurídicas cabíveis em defesa da categoria", destacou trecho da nota.
Jornalista formado pela Newton Paiva. É repórter da rádio Itatiaia desde 2013, com atuação em todas editorias. Atualmente, está como editor de Cidades, Brasil e Mundo.
Graduado em jornalismo e pós graduado em Ciência Política. Foi produtor e chefe de redação na Alvorada FM, além de repórter, âncora e apresentador na Bandnews FM. Finalista dos prêmios de jornalismo CDL e Sebrae.
Formada em jornalismo pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH), já trabalhou na Record TV e na Rede Minas. Atualmente é repórter multimídia e apresenta o Tá Sabendo no Instagram da Itatiaia.