Paciente que teve informações íntimas vazadas de consulta com psicóloga será indenizado
Após o término da sessão, o homem recebeu uma mensagem da fonoaudióloga expondo o assunto que havia tratado apenas na terapia
Uma clínica foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização a um homem que teve informações íntimas vazadas da consulta com psicóloga. A decisão é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
Conforme o TJDF, o autor conta que estava em atendimento psicológico na clínica, onde seu filho já teria realizado atendimento com uma fonoaudióloga.
Após o término da sessão com o psicólogo, o homem recebeu mensagem da fonoaudióloga tirando satisfação, a respeito de assunto tratado somente na sessão de terapia com a psicóloga.
"O homem argumenta que teve seu direito à intimidade e à privacidade violados, já que a psicóloga expos sua vida à fonoaudióloga. Sustenta que, depois desse episódio, teve regressão no seu quadro clínico e passou a apresentar sintomas depressivos", disse o texto.
Na decisão, o magistrado explica que é cabível a indenização por danos morais decorrentes de violação de sigilo profissional. O texto destaca que os fatos alegados não foram contestados pela clínica e que eles foram confirmados pela por meio de prova.
Portanto, “a violação do sigilo das informações confidenciadas a psicólogo afasta por completo a confiabilidade no tratamento, de forma que a indenização deve ter finalidade preventiva da reiteração da conduta, proporcional à gravidade da lesão”, concluiu a juíza.
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