STM mantém ação penal contra sargentos acusados de maus-tratos contra recrutas
Caso ocorreu em Porto Velho; militares submetiam os recrutas a punições físicas e situações consideradas degradantes
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus com pedido liminar apresentado pela defesa de três terceiros-sargentos do Exército Brasileiro denunciados por supostos maus-tratos, castigos físicos e humilhações contra instruendos durante o treinamento militar.
O caso teriam ocorrido no Destacamento Especial do Madeira (DEMA), em Porto Velho (RO), unidade vinculada ao 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC).
Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), os militares submetiam os recrutas a punições físicas e situações consideradas degradantes, utilizando comandos não previstos nos regulamentos do Exército como forma de repreensão por atrasos, falhas disciplinares ou baixo desempenho durante os treinamentos.
As investigações apontaram que os instrutores teriam atuado em desacordo com as normas institucionais, mesmo após orientações expressas do comando da unidade contra práticas abusivas. Segundo o MPM, o ambiente era marcado por assimetria hierárquica entre instrutores e instruendos.
Entre as condutas relatadas na denúncia estão exercícios de ordem unida executados de joelhos sobre piso rígido, inclusive nas proximidades do rancho antes das refeições, além da obrigação de subir e descer ladeiras carregando fuzis e mochilas em posições consideradas inadequadas e extremas.
A investigação também menciona que um dos recrutas submetidos às rotinas de treinamento apresentou quadro de confusão mental e exaustão extrema durante as instruções, sem conseguir concluir as atividades em razão do esgotamento físico. O militar morreu posteriormente.
Os três militares respondem pelo crime de maus-tratos previsto no artigo 213 do Código Penal Militar, sob acusação de expor subordinados a risco mediante submissão a trabalhos excessivos, inadequados e castigos físicos considerados degradantes.
Estudante de jornalismo pela PUC Minas, Júlia Melgaço trabalhou como repórter do caderno de Gerais no jornal Estado de Minas. Também já passou por veículos de rádio e televisão. Na Itatiaia, cobre Minas Gerais, Brasil e Mundo.