‘Ninguém quer trabalhar’, diz desembargador sobre pensão à vítima

A fala de um desembargador sobre o pagamento de pensão alimentícia à uma vítima de violência doméstica causou polêmica nas redes sociais. A declaração aconteceu durante um julgamento do caso, que foi realizado na última terça-feira (24) na 3ª Câmara Cível do TJBA (Tribunal de Justiça da Bahia).

A sessão pretendia analisar o pedido da defesa da mulher para o aumento do valor recebido como pensão. Segundo o processo, a vítima teria sido impedida de trabalhar pelo ex-companheiro e atualmente mora de favor na casa de amigos.

O relator do processo votou pela fixação de uma pensão provisória de um salário mínimo, pelo período de 12 meses. No entanto, o voto abriu divergência entre os desembargadores e uma das magistradas defendeu que o valor proposto era insuficiente e que não deveria haver prazo fixo para o fim da pensão.

Após o argumento apresentado, um dos desembargadores que também participava da sessão discordou da colocação da magistrada e apontou que a proposta feita por ela contribuiria para um comportamento "ocioso" por parte da vítima. O desembargador ainda comparou a pensão sugerida às bolsas pagas pelo governo e disse que no cenário atual do país "ninguém mais quer trabalhar".

Confira a fala do desembargador

‘Ninguém quer trabalhar’ diz desembargador sobre pensão à vítima de violência doméstica

👉Leia mais em: https://t.co/kHC2ydDHwI
🎥Reprodução | CNN Brasil pic.twitter.com/OvIK0KKYne

— Itatiaia (@itatiaia) March 27, 2026

Apesar da opinião contrária do desembargador, a Justiça da Bahia decidiu, por maioria dos votos, elevar a pensão da vítima para três salários mínimos, sem prazo determinado. A decisão tem como base a resolução [492/2023] do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que estabelece o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, a fim de reconhecer a situação de "hipervulnerabilidade" da mulher.

*Com informações de CNN Brasil