MP recomenda retirada de moradores de área com risco de deslizamento em Salvador
Recomendação prevê retirada preventiva de moradores, interdição de imóveis e obras de estabilização do terreno para evitar acidentes
O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou à Prefeitura de Salvador a adoção de medidas emergenciais para proteger moradores da Travessa Santa Filomena, no bairro Santa Efigênia, diante do risco de deslizamentos de terra e desabamentos na região.
A recomendação foi expedida em 21 de outubro, com base em análises técnicas da Defesa Civil de Salvador (Codesal) e da Central de Apoio Técnico do MPBA (Ceat). O objetivo é prevenir acidentes e preservar a vida e a integridade física da população.
Entre as medidas indicadas está a retirada preventiva dos moradores das áreas consideradas de risco, conforme orientação da Codesal, durante o período chuvoso. A prefeitura deverá providenciar, no prazo de 15 dias, acolhimento, assistência e realocação adequada das famílias.
O MPBA também recomendou a interdição imediata de reformas, ampliações e novas construções nos locais de risco, além do monitoramento contínuo da área.
Os pareceres técnicos identificaram alto risco geológico e diversos imóveis vulneráveis. Por isso, o órgão também orientou a realização de estudos geológico-geotécnicos e obras de estabilização do terreno.
A recomendação prevê ainda o cadastramento social e o reassentamento assistido das famílias removidas, além da desocupação permanente de áreas consideradas incompatíveis com a ocupação urbana e do reordenamento do uso e ocupação do solo.
Jornalista graduada na PUC Minas. Trabalhou como repórter do caderno Gerais do jornal Estado de Minas. Na Itatiaia, produziu conteúdos para as editorias Turismo, Gastronomia e Emprego/ Concursos. Atualmente, colabora com as editorias Minas Gerais, Brasil e Mundo.