Aos 103 anos, ex-PM é condenado por matar homem após discussão na Bahia
Policial aposentado recebeu pena de 4 anos, 10 meses e 19 dias e cumprirá prisão domiciliar humanitária por causa da idade e do estado de saúde; ná época do crime, réu tinha 98 anos
O policial militar aposentado Emiliano Melo dos Santos, de 103 anos, foi condenado pela morte de um homem durante uma discussão entre um casal, em Salvador, na Bahia. A vítima foi Welton Lopes Costa, de 34 anos. Além dele, Emiliano também teria ferido a companheira do homem, identificada como Jeniffer Carvalho dos Santos. O julgamento do policial ocorreu nessa quinta-feira (24), mais de cinco anos após o crime. Na época do homicídio, em agosto de 2021, o ex-PM tinha 98 anos.
Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Emiliano presenciou uma discussão nas proximidades de sua residência, no bairro Dois de Julho. Depois de se envolver na situação, ele efetuou disparos de arma de fogo, que acabaram matando o homem e ferindo a mulher.
Durante o julgamento, os jurados acolheram a tese apresentada pelo Ministério Público da Bahia de homicídio qualificado, considerando que o crime foi cometido com recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A defesa do policial alegou que o idoso teria agido em legítima defesa, mas o argumento foi rejeitado pelo TJBA. A acusação de lesão corporal culposa relacionada à mulher ferida foi considerada prescrita.
Pena será cumprida em casa
Pela morte de Welton, Emiliano foi condenado a 4 anos, 10 meses e 19 dias de prisão, inicialmente a serem cumpridas em regime semiaberto. Entretanto, devido à idade avançada e ao estado crítico de saúde do policial, a Justiça determinou que ele cumpra a pena em "prisão domiciliar humanitária".
O caso já havia passado pelo Tribunal do Júri anteriormente. Na ocasião, o processo foi encaminhado para julgamento em julho de 2023 e, em novembro daquele ano, Emiliano havia sido absolvido. O Ministério Público recorreu da decisão, e o Tribunal de Justiça da Bahia determinou a realização de um novo julgamento.
O segundo julgamento, desta quinta (24), ocorreu no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Ao longo da sessão, foram ouvidas oito testemunhas: três indicadas pela acusação e cinco pela defesa. O réu também foi interrogado.
Estudante de Jornalismo na PUC e apaixonada pela área, Gabriela Neves gosta de contar histórias empolgantes e desafiadoras. Na Itatiaia, cobre Minas Gerais, Brasil e mundo. Tem experiência em marketing pela Rock Content, cobertura de cidades pela Record Minas e assessoria política na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.