Município indenizará filha de Testemunha de Jeová por transfusão de sangue contra a vontade da mãe
Mulher diagnosticada com leucemia afirmou que não queria receber tratamentos com transfusão de sangue, mas hospital fez mesmo assim
O município de Taubaté, em São Paulo, foi condenado a pagar R$ 35 mil a filha de uma mulher Testemunha de Jeová que recebeu transfusão de sangue contra a vontade antes de morrer. A condenação foi feita pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Conforme o processo, a mulher era adepta da religião Testemunhas de Jeová, foi diagnosticada com leucemia e recebeu indicação de tratamento com transfusão sanguínea após apresentar quadro de anemia crônica. Contudo, ela recusou o procedimento afirmando que ia contra a fé dela e pediu por outros métodos de tratamento.
“Os danos reflexos sofridos pela autora são de ordem imaterial, pois atingiram valores que lhe são muito significativos, assim como para a sua genitora, com abalo moral e psicológico. Houve afronta às normas oriundas da ordem jurídica constitucional, infraconstitucional e, sobretudo, de normas e compromissos internacionais, ensejando o dever de reparação do Estado", finalizou.
Ana Luisa Sales é jornalista formada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Na Itatiaia desde 2022, já passou por empresas como ArcelorMittal e Record TV Minas. Atualmente, escreve para as editorias de cidades, saúde e entretenimento