Mãe de criança que dormiu e ficou presa em ônibus escolar vai ser indenizada

A mãe de uma criança de 4 anos e 9 meses que dormiu e ficou presa em um ônibus escolar em Guarujá, no litoral de São Paulo, vai ser indenizada. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nesta semana.

O caso aconteceu em 2021. O menino voltava da escola junto com seus colegas no escolar da prefeitura quando cochilou e acabou perdendo a parada. O motorista não viu que a criança estava dentro do ônibus e estacionou o veículo na garagem. Momentos depois, o menino acordou e conseguiu sair do ônibus, andando sozinho até a rua e pedindo ajuda para populares.

A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarujá condenou a empresa responsável pelo transporte e a Prefeitura de Guarujá a pagar uma indenização por danos morais de R$ 15 mil à mãe da criança. Tanto a empresa quando a prefeitura recorreram, e o caso foi levado para ser julgado pela 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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O relator do caso, desembargador Paulo Barcellos Gatti, afirmou que os funcionários responsáveis pelo transporte foram negligentes ao expor a criança a vários riscos. Segundo ele, “dada a inocência e a curiosidade tátil e exploradora de menores nessa faixa etária, era imprescindível a existência de acompanhamento mais efetivo e zeloso”.

O magistrado também afirmou que a prefeitura era responsável pelos danos causados à criança e que o Poder Público tem “obrigação governamental de preservar a intangibilidade física e psíquica dos alunos, enquanto estes se encontrarem” na escola ou em deslocamento.

Os desembargadores Ana Liarte e Maurício Fiorito concordaram com o magistrado e aumentaram o valor da indenização, que foi de R$ 15 mil para R$ 50 mil.