Lhama e avestruz: saiba quais animais são considerados domésticos pelo Ibama

Você sabia que 78 animais são considerados domésticos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no país? Conforme o órgão, o animal doméstico é definido por apresentar “características biológicas e comportamentais” que demonstrem “estreita dependência do homem”. Para criá-los, não é preciso de autorização e nem licença do instituto.

O Ibama, por meio da portaria nº 93, de 7 de julho de 1998, explica o que caracteriza um animal doméstico:

Todos aqueles animais que através de processos tradicionais e sistematizados de manejo e/ou melhoramento zootécnico tornaram-se domésticas, apresentando características biológicas e comportamentais em estreita dependência do homem, podendo apresentar fenótipo variável, diferente da espécie silvestre que os originou.

Além dos já sabidos animais domésticos - gato, cachorro e coelho -, o Ibama entende também como tal: lhama, alpaca, avestruz e dromedário. São 53 aves, dois insetos, um molusco, um oligochaeta (minhoca) e 21 mamíferos. Confira a lista abaixo.

Os animais não citados na lista são considerados silvestres. Ou seja, é necessário licença ou autorização da autoridade competente para criá-los em casa. Caso contrário, o tutor pode responder criminalmente. A pena é de detenção de seis meses a um ano, além do pagamento de multa.

Vale destacar que se o crime for praticado contra espécies raras ou consideradas ameaçadas de extinção, a pena é aumentada.

O § 3º do artigo 29 da Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998 diz:

São espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras.

Animais considerados domésticos:

Aves

• Pato mandarim

• Pato Carolina

• Ganso do Nilo

• Marreco

• Ganso

• Ganso-canadense

• Cisne negro

• Cisne branco

• Tadorna

• Pombo doméstico

• Pomba diamante

• Pombo máscara de ferro

• Perduz chucar

• Galinha

• Peru

• Galinha d'angola

• Pavão

• Faisão de coleira

• Diamante modesto

• Amandine

• Degolado

• Bicolor

• Tricolor

• Star finch

• Diamante de gould

• Quadricolor

• Granatina violeta

• Granatina purpur

• Rouxinol do Japão

• Manon

• Phaeton

• Calafate timor

• Calafate

• Bavete-cauda-longa

• Baveta-cauda-curta

• Bavete masque

• Melba

• Canário do reino

• Laranjinha

• Sparrow

• Diamante bichenovii

• Diamante mandarim

• Gordon bleu

• Peito celeste

• Peito celeste ou menister

• Periquito agapornis

• Catarina

• Periquito australiano

• Calopsita

• Periquita ring neck

• Codorna

Inseto

• Abelha

• Bicho da Seda

Molusco

• Escargot

Oligochaeta

• Minhoca

Mamífero

• Hamster

• Gado zebuíno

• Gado bovino

• Búfalo

• Camelo

• Dromedário

• Cachorro

• Cabra

• Cobaia

• Chinchila

• Jumento

• Cavalo

• Gato

• Lhama

• Alpaca

• Camundongo

• Coelho

• Ovelha

• Rato

• Porco