Justiça reconhece cão como membro da família e determina que animal seja devolvido a morador de rua

A Justiça do Paraná reconheceu que o cãozinho Rock Melini, um fila brasileiro de sete meses, é membro da família de Carlos Merlini, de 46 anos. Após um pedido da Defensoria Pública, o 15º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba também determinou que a prefeitura devolvesse o animal para o tutor.

Carlos e Rock viviam juntos pelas ruas de Curitiba, mas foram separados no dia 18 de maio, quando o cachorro foi atropelado. O cãozinho recebeu atendimento veterinário e ficou na Unidade de Resgate Animal. Ele já estava pronto para ser colocado para adoção, quando Carlos e a companheira Joana Barrado pediram a ajuda da Defensoria Pública para recuperar o bichinho.

Carlos vive há 10 anos em situação de rua, mas há seis meses ganhou um novo companheiro. Ele encontrou Rock abandonado na Rodoviária de Curitiba. O cãozinho tinha um mês de vida. Desde então, o animal é parte da família.

"Agradeço a Deus por terem devolvido o Rock, ele e minha companheira são a minha família. Se não fosse pela Defensoria ter me ajudado, acompanhado e pressionado para devolver, talvez eu não estivesse mais com ele. O Rock é um filho para mim, está sempre junto comigo. Mesmo que ele não esteja totalmente bem ainda, eu precisava ficar com ele, saber onde estava, estávamos muito apavorados", disse Carlos.

'Laço de afeto familiar'

Segundo a assessora jurídica Roberta Malucelli, Carlos tentou recuperar o "filho" sozinho, mas não conseguiu. Ao ser informado que o cachorro estava para adoção e que haviam pessoas interessadas nele, Carlos decidiu ir pessoalmente até a sede central da Defensoria Pública.

"Ele veio até nós pessoalmente para relatar o que tinha acontecido, e por ser pessoa em situação de rua, o atendimento jurídico foi prestado imediatamente", comenta ela.

A defensora pública Regiane Garcia, responsável pelo caso, explica a importância da decisão. "Considerando que se trata de uma pessoa em situação de rua, a relação com o cãozinho Rock muitas vezes é um dos únicos laços de afeto familiar que ele possui. A pessoa em situação de rua deve ter sua dignidade e seus direitos fundamentais respeitados, dentre os quais o direito à convivência familiar", destaca Garcia.