Justiça do CE aceita ação contra tutora de cão com infecções, anemia e pelo duro por sujeira

O cachorro Scooby, alvo de maus-tratos da tutora, teve aceito na Justiça de Ceará um processo por dano moral contra a agressora e poderá receber indenização. A decisão é histórica e fruto da ação movida pelo advogado e deputado federal Célio Studart (PSD-CE). O valor da causa é de R$ 7,8 mil.

À CNN, o político explicou que o processo é uma medida educacional e que visa a conscientizar as pessoas de que esse crime também pode ser punido financeiramente. “O reconhecimento de que animais podem demandar judicialmente como partes, e não apenas como objetos, representa um avanço crucial em seus direitos”, disse o deputado à CNN.

“Nossa expectativa é que este caso siga para um acordo que garanta a Scooby cuidados adequados, sem que essa responsabilidade recaia sobre protetores e abrigos voluntários, que já se dedicam incansavelmente à causa animal. Caso um acordo não seja possível, buscaremos a reparação dos danos sofridos por Scooby até as últimas instâncias. Além disso, almejamos que esta ação tenha um caráter pedagógico, servindo de exemplo de que a prática de maus-tratos terá consequências financeiras para os responsáveis”, comenta.

A ex-tutora do animal, uma mulher de 45 anos, já havia sido autuada pelo crime de maus tratos e foi presa em flagrante. Ela justificou a falta de tosa no temperamento do cão que "era bravo e atacava os tosadores".

Após ser tosado, Scooby recebeu atendimento veterinário, onde foi diagnosticado com miíase, uma infecção cutânea causada por larvas de moscas. Adicionalmente, constatou-se que o animal apresentava anemia, infestação por pulgas e carrapatos, além de nódulos de sangue na pele, provavelmente resultantes do peso do pelo endurecido.

O caso

A mulher de 45 anos foi presa no fim de março sob a suspeita de maus-tratos após seu cachorro ser resgatado em péssimas condições em Fortaleza (CE). O cachorro Scooby, vira-lata misturado com Poodle, foi encontrado com infecções na pele, anemia, magreza, dificuldades de locomoção e pelo endurecido por sujeira.

Após denúncias anônimas, o animal foi resgatado pelo Sociedade Protetora Ambiental no Ceará (SPA-CE), com o apoio de autoridades, e foi levado para uma clínica veterinária pelo abrigo Anjos da Proteção Animal (APA).