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Justiça determina que Google quebre sigilo de usuário que ameaçou Felca de morte

Junto com a decisão, o magistrado definiu uma multa diária no valor de R$ 2 mil, limitada a R$ 100 mil, para o caso de descumprimento

Quem é Felca, youtuber que denunciou conta de influencer por exploração de menores

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou neste domingo (17) que o Google quebre em 24 horas o sigilo de um usuário do serviço de e-mail da empresa que ameaçou de morte o youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca.

O influenciador foi ameaçado com dizeres como: “prepara pra morrer vc vai pagar com a sua vida” e “vc vai morrer se prepara por sua vida vc corre risco e vc vai pagar com a vida”.

A decisão do juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho determina que sejam repassados “os dados de identificação vinculados à conta de e-mail, contemplando os IPs de acesso dos últimos 6 (seis) meses portas lógicas de origem, data, hora, minutos, segundos e milésimos de segundos, bem como quaisquer dados cadastrais aptos a identificar o usuário responsável.”

Junto com a decisão, o magistrado definiu uma multa diária no valor de R$ 2 mil, limitada a R$ 100 mil, para o caso de descumprimento. A Itatiaia entrou em contato com o Google para obter um posicionamento sobre o caso. A empresa se limitou a dizer que “não vai comentar o assunto”.

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Adultização

O youtuber Felca ganhou notoriedade após denunciar em vídeo o crescimento de conteúdos que adultizam crianças e adolescentes nas redes socais. Segundo ele, o assunto é “pouco falado por quem tem alcance”.

Após a publicação do vídeo, a adultização também entrou em discussão entre parlamentares e autoridades, que, pressionados a reagir diante de um tema tão importante, prometem definir com urgência uma proposta de regulamentação das redes sociais.

Com um conteúdo de 50 minutos, Felca mostrou como o algoritmo atua para entregar conteúdos com crianças e adolescentes para pedófilos. O youtuber entrevistou ainda uma psicóloga especializada para falar sobre o perigo da exposição nas redes sociais para as crianças e adolescentes.

Hytalo dos Santos

As denúncias apresentadas por Felca cravaram o perfil do influenciador Hytalo dos Santos, que publicava conteúdos envolvendo os menores, de forma que os sexualizava. O Youtuber também apontou que Hytalo mantia um convivência inapropriada com os adolescentes em sua casa.

Dias depois que o vídeo foi publicado, o influenciador e o marido, Israel Nata Vicente - conhecido como Euro -, foram presos na sexta-feira (15) em Carapicuíba, na Região Metropolitana de São Paulo, acusados pelos crimes de tráfico humano e exploração sexual infantil.

A defesa do casal afirma que ambos são inocentes e “sempre se colocaram à disposição das autoridades”. Consideram também que a decisão de prisão é uma medida “extrema”.

O Código Penal brasileiro define que o tráfico de pessoas acontece quando a vítima é aliciada, comprada ou acolhida por outra pessoa, com propósitos que podem incluir remoção de órgãos servidão, submissão a trabalho análogo à escravidão, adoção ilegal ou exploração sexual.

Hytalo e Euro são investigados pelo Ministério Público da Paraíba pela suspeita de explorar menores de idade nas redes sociais por meio de vídeos virais que mostram crianças e adolescentes de forma sexualizada, seminuas e ingerindo bebidas alcoólicas em festas.

O influencer pagava às famílias dos adolescentes cerca de três salários mínimos para abrigá-los em sua casa, segundo denúncia feita pela MP. Os menores, sob a tutela de Hytalo, eram chamados de “cria” pelo influenciador.

Ainda segundo o MP, o influencer apreendia os celulares das vítimas para garantir que apenas o seu perfil nas redes sociais fizessem postagens, estratégia que concentrava a audiência em suas plataformas.

(Com Estadão Conteudo)

*Sob supervisão de Edu Oliveira

Rebeca Nicholls é estagiária do digital da Itatiaia com foco nas editorias de Cidades, Brasil e Mundo. É estudante de jornalismo pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UNIBH). Tem passagem pelo Laboratório de Comunicação e Audiovisual do UniBH (CACAU), pela Federação de Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg) e pelo jornal Estado de Minas