Hospital em SP é investigado por ter recusado colocar DIU em paciente

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito nesta terça-feira (30), contra o Hospital São Camilo, localizado na capital paulista, pela rede se recusar a colocar um DIU em uma paciente. O caso aconteceu no ultimo dia 23 quando Leonor Macedo (41), procurou a unidade da Pompeia, zona oeste de SP, e foi informada pela médica que eles não fazem o procedimento por se tratar de uma instituição religiosa.

A abertura do inquérito foi pedido pela deputada estadual Andréa Werner (PSB):

"Como deputada estadual e como mulher, recebo com alento a abertura desse inquérito por parte da Promotoria a partir do nosso ofício. Sobretudo porque, quando um hospital particular e um plano de saúde recusam atendimento, na prática, o que eles fazem é mandar aquele(a) paciente para o SUS - o que sobrecarrega o sistema público enquanto o sistema privado tem autonomia para negar procedimentos mesmo quando previstos claramente pela ANS", disse a deputada.

Os Promotores deram 15 dias para a Sociedade Beneficente São Camilo se manifestar sobre a investigação. O órgão pediu também que a rede esclareça se a recusa a procedimentos contraceptivos se aplica aos pacientes que buscam a rede pelo SUS e aos clientes do plano de saúde da própria instituição .

Segundo os promotores a prática noticiada pode afrontar dispositivos constitucionais e legais e, por isso, é necessária a investigação dos fatos pelo Ministério Público.

O órgão também aponta que a Lei n.º 9.263/1996 reafirma que “o planejamento familiar é direito de todo cidadão”.

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