Homem que se masturbou para mulher que passeava com cachorro é condenado à prisão
Apesar da condenação à prisão, a pena foi substituída por uma restritiva de direito

A Justiça de Santa Cantarina, no Sul do Brasil, condenou um homem à pena de 1 ano de prisão pelo crime de importunação sexual. Conforme a decisão da vara da comarca de Lages, o homem mostrou a genitália e se masturbou na frente de uma mulher, que passeava com um cão próximo a uma escola da região.
De acordo com o processo, ao ver a vítima transitar pela rua, o homem foi em sua direção para praticar o ato obsceno. A mulher tentou se afastar e disse que soltaria o cachorro, mas o homem continuou se masturbando. A vítima conseguiu sair do local, acionou a polícia, que fez buscas e conseguiu encontrar o acusado.
Apesar da condenação à prisão, a pena foi substituída por uma restritiva de direito, na forma de prestação pecuniária (pagamento em dinheiro à vítima, a seus dependentes ou a entidade pública ou privada com destinação social.
As partes podem recorrer da decisão. O processo tramita em segredo de Justiça.
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