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Homem que se masturbou para mulher que passeava com cachorro é condenado à prisão

Apesar da condenação à prisão, a pena foi substituída por uma restritiva de direito

A campanha de vacinação contra a raiva para cães e gatos em Belo Horizonte, realizada no sábado (19), foi prorrogada até a próxima sexta-feira (25). Serão mantidos dez postos na capital.
Também poderá haver fiscalização do exercício da posse e definição sobre reprodução ou venda do animal, sempre considerando as necessidades específicas do pet • Foto: Comdecom/Divulgação

A Justiça de Santa Cantarina, no Sul do Brasil, condenou um homem à pena de 1 ano de prisão pelo crime de importunação sexual. Conforme a decisão da vara da comarca de Lages, o homem mostrou a genitália e se masturbou na frente de uma mulher, que passeava com um cão próximo a uma escola da região.

De acordo com o processo, ao ver a vítima transitar pela rua, o homem foi em sua direção para praticar o ato obsceno. A mulher tentou se afastar e disse que soltaria o cachorro, mas o homem continuou se masturbando. A vítima conseguiu sair do local, acionou a polícia, que fez buscas e conseguiu encontrar o acusado.

Apesar da condenação à prisão, a pena foi substituída por uma restritiva de direito, na forma de prestação pecuniária (pagamento em dinheiro à vítima, a seus dependentes ou a entidade pública ou privada com destinação social.

As partes podem recorrer da decisão. O processo tramita em segredo de Justiça.

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