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Atendente de telemarketing não consegue indenização por nódulos nas cordas vocais

TST manteve decisão que negou reparação por danos morais e materiais; trabalhadora não comprovou responsabilidade da empresa pelo problema de saúde

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Pixabay I Banco de Imagens

Uma atendente de telemarketing não conseguiu na Justiça o direito a indenizações por ter desenvolvido nódulos nas cordas vocais. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que negou o pagamento de reparações por danos morais e materiais, por entender que não havia elementos suficientes para responsabilizar a empresa pelo problema de saúde.

A trabalhadora foi contratada por uma empresa, em julho de 2012, para prestar serviços ao banco Itaú, e dispensada em setembro de 2015. Em julho de 2013, pouco mais de um ano após a contratação, ela recebeu o diagnóstico de nódulos nas cordas vocais e precisou se afastar do trabalho por quase dois anos.

Segundo a atendente, a doença foi provocada pelo uso excessivo da voz, associado às condições de trabalho, como ruído ambiental, falta de pausas, cobrança de metas e pressão. Em maio de 2015, o INSS determinou sua readequação profissional, uma vez que ela não poderia mais exercer atividades que exigissem o uso contínuo da voz.

Decisões divergentes na Justiça

Em primeira instância, a Justiça reconheceu a relação entre o trabalho e o surgimento dos nódulos, com base em um laudo pericial. A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais, pensão mensal correspondente a 12,5% do último salário e indenização relativa ao período de estabilidade acidentária.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), porém, reformou a decisão e retirou as condenações. Entre os argumentos considerados estavam o histórico profissional da trabalhadora em atividades que exigiam o uso da voz, o curto período entre a contratação e o diagnóstico e a ausência de comprovação de descumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho pela empresa.

A atendente recorreu ao TST. Ela argumentou que havia trabalhado apenas cinco meses com uso da voz antes de ingressar na Teletech e que a perícia havia confirmado a contribuição das atividades profissionais para o desenvolvimento e agravamento da doença.

TST mantém decisão

A relatora do caso, ministra Kátia Arruda, explicou que, conforme a jurisprudência do TST, a comprovação do nexo causal ou concausal entre a doença e o trabalho pode levar à presunção de culpa do empregador. No entanto, destacou que as particularidades do processo não permitiam responsabilizar a empresa.

Segundo a ministra, a perícia não identificou descumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho. O exame também apontou que a trabalhadora não apresentava redução da capacidade laboral nem incapacidade para exercer a mesma função. Além disso, o perito afirmou que o uso de equipamentos inadequados não provoca micronódulos nas cordas vocais.

Com isso, a Sexta Turma do TST manteve a decisão que negou as indenizações. O julgamento foi por maioria, com voto divergente do ministro Fabrício Gonçalves.

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Jornalista graduada na PUC Minas. Trabalhou como repórter do caderno Gerais do jornal Estado de Minas. Na Itatiaia, produziu conteúdos para as editorias Turismo, Gastronomia e Emprego/ Concursos. Atualmente, colabora com as editorias Minas Gerais, Brasil e Mundo.

 

 

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