Uma megaoperação, composta por cerca de 1.400 agentes, cumpre nesta quinta-feira (28) mandados de prisão e de busca e apreensão em São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina. A ação tem o objetivo de acabar com um esquema criminoso no setor de combustíveis, comandado por integrantes do PCC.
As autoridades fazendárias estimam que o esquema criminoso tenha sonegado mais de R$ 7,6 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais. De acordo com as investigações, mais de 350 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, são suspeitos da prática de crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato.
As irregularidades foram identificadas em diversas etapas do processo de produção e distribuição de combustíveis no Brasil. O PCC tem lesado não apenas os consumidores que abastecem seus veículos, mas toda uma cadeia econômica ligada aos combustíveis.
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Um dos principais eixos da fraude investigada passa pela importação irregular de metanol. O produto, que chega ao país pelo Porto de Paranaguá (PR), não é entregue aos destinatários indicados nas notas fiscais.
Em vez disso, é desviado e transportado clandestinamente, com documentação fraudulenta e em desacordo com normas de segurança, colocando em risco motoristas, pedestres e o meio ambiente.
O metanol, altamente inflamável e tóxico, é direcionado a postos e distribuidoras, nos quais é utilizado para adulterar combustíveis, gerando lucros bilionários à organização criminosa.
Em várias redes investigadas, em mais 300 postos de combustíveis, foram detectadas fraudes tanto qualitativas quanto quantitativas. Consumidores estariam pagando por volumes inferiores ao informado pelas bombas ou por combustíveis adulterados fora das especificações técnicas exigidas pela ANP.
Vale destacar, ainda, que proprietários de postos de gasolina, que venderam seus estabelecimentos comerciais, não receberam os valores da transação e foram ameaçados de morte caso fizessem qualquer tipo de cobrança.
Operação Carbono Oculto
O nome foi escolhido para traduzir de maneira metafórica a ideia de dinheiro escondido dentro da cadeia do combustível, em alusão tanto ao elemento químico presente na gasolina/diesel quanto ao ato de esconder recursos ilícitos nas instituições de pagamento e nos fundos de investimentos.
A Operação Carbono Oculto é integrada por membros do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Ministério Público Federal (MPF) - por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), das Polícia Federal, das Civil e Militar de São Paulo.
Órgãos como Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) - por meio do Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal (GAERFIS) – também participam da mega-operação nesta quinta-feira (28).
