Para reduzir a fila de mais de 2 milhões de processos no INSS, o Senado aprovou na última terça-feira (12) a Medida Provisória 1.296/2025, que cria um programa de pagamento extra a servidores para acelerar a análise e revisão de benefícios previdenciários e assistenciais.
A proposta, que perderia a validade no início da semana, segue para sanção presidencial.
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O texto, já aprovado pela Câmara na semana passada, prevê incentivo por produtividade de R$ 68 por processo para servidores administrativos e de R$ 75 por perícia ou análise para servidores da perícia médica.
O programa terá duração até 15 de abril de 2026, podendo ser prorrogado até 31 de dezembro do mesmo ano.
