E se estudante de Medicina que desviou R$ 1 mi não tiver dinheiro para indenização? Entenda

A estudante de medicina Alicia Dudy Muller, de 26 anos, que desviou quase R$ 1 milhão dos fundos arrecadados para custear a festa de formatura de uma turma de medicina, foi condenada pelo crime de estelionato, praticado continuadamente por oito vezes.

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A pena, revelada nessa terça-feira (2), foi de cinco anos de reclusão, em regime semiaberto e o pagamento de indenização às vítimas, no mesmo valor do prejuízo causado. Com o valor desviado, a estudante comprou celular, relógio, alugou veículo e investiu em investimentos financeiros. E agora, quais são os próximos passos do processo e como ela ressarcirá as vítimas? A reportagem da Itatiaia conversou com o advogado criminalista Luan Veloso essas questões.

Como é calculada a indenização que deverá ser paga às vítimas?

R: Como se trata de um crime contra o patrimônio, a indenização deve buscar sanar o prejuízo material causado às vítimas. Ou seja, trata-se de uma reparação de dano material causado pela prática do delito.

Quanto tempo pode durar para as vítimas receberem?

R: Indeterminado. Se a autora do crime não tiver disponibilidade financeira, dificilmente o pagamento será concretizado.

Quais os próximos passos?

R: Após esgotarem as possibilidades de recursos por parte da acusada, inicia-se o processo de execução da pena. Nesse processo, além do cumprimento da pena de reclusão, a ré será intimada a pagar a indenização estabelecida. Caso não pague o valor, a vítima poderá propor a ação de execução da indenização, buscando o sequestro de valores ou penhora de bens pertencentes à condenada.

Então, na prática, as vítimas podem nunca receber o valor se a ré não tiver esse dinheiro?

R: Exatamente.