Tenente da Aeronáutica é condenada por falsificação de testes psicológicos em processo seletivo

O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença que havia absolvido uma oficial psicóloga da Força Aérea Brasileira (FAB). Ela foi condenada por falsificação de documentos relacionados ao Exame de Aptidão Psicológica do Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica de 2023.

A primeiro-tenente foi condenada a três anos e seis meses de reclusão, em regime inicial aberto, pela prática do crime de falsificação de documento por duas vezes, em continuidade delitiva. 

Segundo a denúncia, a militar foi designada para aplicar os testes psicológicos do Exame de Aptidão Psicológica (EAP) do Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica de 2023, realizado no Hospital de Força Aérea de Brasília (HFAB). As irregularidades foram descobertas após uma das candidatas, considerada inapta no processo seletivo, solicitar acesso aos testes realizados.

Ao analisar a documentação, a candidata identificou que o teste Beta III atribuído a ela tinha assinatura e grafia incompatíveis com as dela. Além disso, o documento estava preenchido com caneta e ela havia realizado o exame a lápis.

A partir desse caso, foi descoberta uma situação semelhante envolvendo outro candidato. Apesar de ele ter sido considerado apto na avaliação psicológica, o candidato também não reconheceu a assinatura e a grafia no teste Beta III dele. 

As suspeitas levaram à instauração de sindicância e, posteriormente, de um Inquérito Policial Militar (IPM). O Ministério Público Militar denunciou a oficial à primeira instância da Justiça Militar da União, que a absolveu. Inconformada com a decisão, a Procuradoria recorreu ao Superior Tribunal Militar.

A ex-oficial foi condenada por duas falsificações praticadas em continuidade delitiva, permanecendo o cumprimento da pena em regime inicial aberto.