O projeto de lei do deputado Yuri do Paredão (MDB-CE), que propunha a criação de conselhos tutelares da pessoa idosa nos municípios, foi arquivado. A proposta visava incluir um novo artigo no Estatuto do Idoso, mas enfrentou forte resistência de entidades da área.
Apesar do arquivamento, o tema continua em debate, tanto no Congresso quanto em câmaras municipais, impulsionado pelo aumento expressivo da população idosa no Brasil.
Atualmente, o país tem cerca de 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, o equivalente a 16% da população. Segundo projeções do IBGE, esse número deve saltar para 57 milhões até 2042.
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A criação de conselhos tutelares voltados à pessoa idosa é criticada pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), que vê a medida como uma ameaça à autonomia e à cidadania plena dos idosos. A diretora administrativa adjunta do Departamento de Gerontologia da entidade, Renata Marinho, explica:
“O nome e a estrutura remetem ao modelo dos conselhos tutelares da infância e adolescência, voltados a indivíduos em desenvolvimento e sem plena capacidade civil. Ao aplicar esse modelo aos idosos, corremos o risco de infantilizá-los, como se não fossem capazes de tomar decisões sobre suas próprias vidas.”
Fortalecer o que já existe
Para a SBGG, o caminho ideal é o fortalecimento dos conselhos municipais, estaduais e do Conselho Nacional da Pessoa Idosa, já previstos em lei e com atribuições de fiscalização, formulação de políticas públicas e defesa de direitos.
Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania revelam que, ao menos, dois idosos são abandonados por dia em unidades de saúde no país. Nesses casos, surgem questionamentos sobre a necessidade de tutela para garantir atendimento e proteção.
Renata Marinho pondera: “O Estado deve agir com firmeza, mas é preciso diferenciar proteção de tutela. A tutela implica retirar a autonomia do idoso, o que só deve ocorrer em situações extremas, como incapacidade reconhecida judicialmente. Na maioria dos casos, falta rede de apoio, acolhimento temporário, moradia, assistência social e políticas de reinserção familiar.”
E os idosos, o que pensam sobre isso? A reportagem da Itatiaia foi às ruas de Belo Horizonte para ouvir a população idosa. Muitos não conhecem a proposta de conselho tutelar para idosos, mas todos relataram que seus direitos não estão sendo respeitados.
“Na verdade, nem precisaria de lei. O respeito deveria existir naturalmente. Mas como no Brasil tudo depende de lei...”, disse Ronaldo Rodrigues Costa, motorista.
“Tenho 85 anos. Todo mundo deveria respeitar os outros, mas não é o que vejo por aí”, acrescentou a aposentada Luzia Martins de Abreu.
