Confira o passo a passo de como acessar o auxílio Zika
O tema foi disciplinado em portaria conjunta assinada pelos ministros da Previdência Social, Wolney Queiroz, e interino da Saúde, Adriano Massuda, e pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Jr.
O governo federal vai pagar, em parcela única, R$ 60 mil em apoio financeiro às crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024 com deficiência decorrente da síndrome congênita causada pela infecção da mãe pelo vírus Zika durante a gestação.
A relação entre a síndrome congênita, a contaminação da genitora pelo vírus Zika durante a gestação e a deficiência da criança será avaliada em exame a cargo da Previdência Social.
O responsável legal da criança deverá anexar ao requerimento de apoio financeiro os seguintes documentos:
- certidão de nascimento do menor destinatário do apoio financeiro;
- documento de identificação da mãe;
- documentos médicos que contenham um ou mais achados clínicos e de imagem compatíveis com a síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.
Segundo a portaria, o valor do apoio financeiro não será considerado para fins de cálculo de renda familiar estabelecida como critério para a permanência no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, a concessão dos Benefícios de Prestação Continuada Devido à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais e a transferência de renda do Programa Bolsa Família.
Jornalista pela UFMG, Lucas Negrisoli é editor de política. Tem experiência em coberturas de política, economia, tecnologia e trends. Tem passagens como repórter pelo jornal O Tempo e como editor pelo portal BHAZ. Foi agraciado com o prêmio CDL/BH em 2024.