Superior Tribunal de Justiça nega novo habeas corpus para Deolane Bezerra
Advogados também defendiam que medidas cautelares diversas da prisão seriam suficientes, a exemplo do uso de tornozeleira eletrônica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (1º) um novo pedido de habeas corpus da influenciadora Deolane Bezerra. A informação foi publicada pelo jornalista Elijonas Maia, da CNN Brasil.
A defesa de Deolane solicitava a soltura imediata, alegando excesso no prazo de tramitação do processo e sustentando que não estariam presentes os requisitos necessários para a manutenção da prisão preventiva, como eventual destruição de provas.
Os advogados também defendiam que medidas cautelares diversas da prisão seriam suficientes, a exemplo do uso de tornozeleira eletrônica, e que a influenciadora teria direito à prisão domiciliar por ser mãe de uma adolescente de 12 anos. Entenda mais sobre o contexto da prisão preventiva da influenciadora.
No acórdão do STJ desta quarta-feira (1º), o ministro Ribeiro Dantas, relator do caso na corte superior, negou o pedido de liminar que buscava a soltura imediata de Deolane com tutela de urgência, afirmando que não era o caso. O magistrado entendeu que não há ilegalidade manifesta ou evidente capaz de justificar uma decisão urgente para colocá-la em liberdade, tampouco que a idade da filha seja um motivo. Para a justiça, não houve ilegalidade para negar o pedido de habeas corpus.
Em nota, a defesa de Deolane afirmou que recebe com serenidade a decisão e aguarda o julgamento do mérito do habeas corpus pela 5ª Turma do STJ, já que só a liminar foi analisada até o momento. A nota completa diz:
"A defesa de Deolane Bezerra recebe com serenidade a decisão que indeferiu a liminar no habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça, destacando que foi apreciado exclusivamente o pedido liminar não havendo, até o momento, julgamento de mérito. Aguarda com confiança o julgamento pela 5ª Turma, ocasião em que o caso será analisado em sua totalidade. Deolane sempre esteve à disposição da Justiça, seguirá colaborando com as autoridades e demonstrará sua inocência nos autos. A defesa confia que ao final do processo tudo ficará devidamente esclarecido".
Você pode conferir aqui mais informações sobre o habeas corpus negado à influenciadora pelo STJ.
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