A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou que o Estado deve indenizar uma paciente devido a falhas hospitalares críticas que levaram ao óbito de seu bebê no Hospital Regional de Ceilândia (HRC). O caso teve início em julho de 2021, quando a gestante buscou atendimento inicialmente por cálculos renais e, posteriormente, retornou à unidade em trabalho de parto.Durante o procedimento, a mulher relatou sentir dores intensas e solicitou a realização de uma cesariana, pedido que foi negado pela equipe médica, que insistiu no parto normal.
A autora da ação também denunciou ter sofrido violência obstétrica e comentários depreciativos por parte das enfermeiras. Em contrapartida, a defesa do Distrito Federal alegou que o atendimento foi adequado, argumentando que a gestação não era de risco e que a morte do recém-nascido foi um “fato inesperado”.A decisão judicial baseou-se em provas técnicas contundentes apresentadas no laudo pericial:
• Falta de monitoramento: Os batimentos cardíacos do feto não foram acompanhados por um intervalo de 54 minutos, negligenciando a recomendação padrão de monitoramento a cada 15 minutos.
• Medicação inadequada: Medicamentos foram ministrados à paciente sem a prévia consulta à equipe médica.
• Imperícia técnica: O perito identificou falha na condução da indução do parto com ocitocina, classificando essa conduta como o fator determinante para a morte da criança. Embora o magistrado não tenha reconhecido formalmente a ocorrência de violência obstétrica, a imperícia da equipe de saúde foi central para a condenação.
O Distrito Federal foi sentenciado a pagar R$ 75mil por danos moraise RS 2.300 por danos materiais. A sentença ainda comporta recurso.Para compreender a gravidade da falha no monitoramento, imagine um mergulhador em águas profundas cujo suprimento de oxigênio deve ser checado a cada poucos minutos por segurança; interromper essa vigilância por quase uma hora em um momento crítico é ignorar os sinais vitais que garantem a sobrevivência, transformando um procedimento controlado em uma tragédia evitável.
