MP do táxi tem prazo de validade prorrogado para mais 60 dias
A medida prevê uma linha específica de financiamento, com recursos da União, para a compra de veículos de até R$ 150 mil; motoristas devem passar por análise bancária
A Medida Provisória (MP) que cria linhas de crédito para motoristas de aplicativos, taxistas e cooperativas de táxis foi prorrogada por mais 60 dias. A medida autoriza até R$ 30 bilhões em crédito para que esses profissionais renovem a frota.
A prorrogação foi publicada nesta terça-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU). O texto prevê uma linha específica de financiamento, com recursos da União, para a compra de veículos de até R$ 150 mil, nos modelos flex, híbridos, elétricos ou movidos a etanol.
O benefício foi ampliado também para a compra de carros seminovos fabricados a partir de 2024. O financiamento é reembolsável, ou seja, o motorista terá que pagar pelo crédito contratado. Um dos critérios para a concessão do crédito é que o veículo atenda às exigências de sustentabilidade previstas no programa.
A MP foi publicada em 19 de maio deste ano e perderia a validade caso não fosse aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e convertida em lei.
Entenda como conseguir o crédito
O governo federal disponibilizou os recursos, mas a medida não elimina a análise de crédito feita pelos bancos. Por isso, o primeiro passo para o motorista de aplicativo, taxista ou cooperativa é acessar a plataforma oficial do Move Brasil, utilizando a conta Gov.br, e autorizar a consulta aos dados necessários para comprovar a elegibilidade. A resposta é disponibilizada na própria plataforma em até cinco dias úteis.
Para participar do programa, o profissional precisa estar regularmente registrado e ativo. No caso dos motoristas de aplicativo, o cadastro deve estar ativo há pelo menos 12 meses e o profissional precisa ter realizado ao menos 100 corridas nesse período na mesma plataforma. A comprovação das informações financeiras da pessoa é feita por meio de dados da Receita Federal.
Depois de ser habilitado, o profissional pode escolher um veículo que atenda às regras do programa e procurar um banco ou instituição financeira credenciada, indicada pela plataforma Move Brasil. A instituição fará a análise de crédito e decidirá pela aprovação ou não do financiamento.
A habilitação no programa, portanto, não garante a concessão do financiamento. A liberação do crédito depende também da análise feita pela instituição financeira.
Formada em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), tem cinco anos de experiência na comunicação política. Desde a reportagem, no Correio Braziliense, até a assessoria parlamentar. Em 2024, atuou em campanha eleitoral majoritária. Especialista em gerenciamento de crise e construção de imagem. Na Itatiaia, escreve para o portal, em Brasília.