Madrasta de vencedora do BBB 26 receberá pensão da Câmara dos Deputados

A madrasta de Ana Paula Renault, vencedora do Big Brother Brasil 26, teve a pensão garantida pela Câmara dos Deputados. O marido de Ana Gomes Renault é o ex-deputado federal Geraldo Henrique Machado Renault, que morreu no dia 19 de abril deste ano, aos 96 anos.

A decisão, assinada pelo presidente da Casa, Hugo Motta, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (24), estabelece que a madrasta da jornalista e influenciadora, na condição de cônjuge, receberá 50% dos proventos do ex-parlamentar. O benefício passa a ser pago a partir do dia seguinte ao falecimento de Geraldo.

 

 

De acordo com as regras do regime previdenciário interno da Câmara, o benefício é concedido quando há dependência econômica em relação ao servidor falecido, sendo caracterizado como pensão por morte, de natureza previdenciária.

Mesmo sem mandato vigente no momento do óbito, a pensão pode ser concedida caso o ex-parlamentar tenha vínculo anterior com o regime previdenciário da Câmara dos Deputados. O valor é definido conforme o caso, e o pagamento é feito pelo sistema previdenciário do serviço público federal.