Governo prepara plano de R$ 1,3 bilhão para enfrentar impactos do El Niño

Diante da previsão de um novo período de eventos climáticos extremos associados ao fenômeno El Niño, o governo federal anunciou nesta quarta-feira (29) um plano de contingência que prevê R$ 1,335 bilhão em ações para reduzir os impactos sobre a população. A estratégia reúne medidas que vão desde a formação de estoques públicos de alimentos até o reforço no combate a incêndios florestais, no atendimento à saúde e no monitoramento de rios e áreas de risco.

O planejamento foi elaborado com base em projeções de órgãos federais de meteorologia, hidrologia e defesa civil e será coordenado por uma Sala de Situação do El Niño, grupo que reúne 24 ministérios e instituições responsáveis por acompanhar a evolução das condições climáticas e definir respostas rápidas caso os cenários mais críticos se confirmem.

A maior parte dos recursos, R$ 998 milhões, será destinada a medidas para garantir o abastecimento e reduzir os impactos da estiagem e das enchentes sobre a produção de alimentos e a saúde da população. Outros R$ 337 milhões serão usados em ações de fiscalização ambiental e prevenção e combate a incêndios florestais, por meio de crédito extraordinário já autorizado pelo governo.

O principal investimento será a compra de alimentos para reforçar os estoques públicos. Estão previstos R$ 850 milhões para adquirir 180 mil toneladas de milho e 310 mil toneladas de arroz, que poderão ser utilizadas caso eventos climáticos afetem a produção ou o abastecimento. Também serão destinados R$ 65 milhões para a compra e distribuição de 350 mil cestas básicas voltadas a indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e agricultores familiares.

O plano ainda reserva R$ 13 milhões para ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), beneficiando cerca de 21,6 mil agricultores da Região Norte, além de R$ 45 milhões para os Centros de Informação em Saúde e Clima e para a Força Nacional do SUS. Outros R$ 25 milhões serão destinados ao monitoramento do nível dos rios, uma das principais preocupações em períodos de estiagem prolongada.

Plano vai além do combate a incêndios

Segundo o governo, as medidas não se limitam ao enfrentamento do fogo. O planejamento prevê acompanhamento permanente da produção agrícola, das cadeias de abastecimento, da navegabilidade dos rios, da oferta de água e energia e da infraestrutura logística. A intenção é adaptar as ações conforme os cenários forem sendo atualizados pelos órgãos de monitoramento.

Na área ambiental, os recursos serão usados para reforçar a fiscalização, mobilizar equipes em campo, comprar equipamentos e ampliar a estrutura de prevenção e combate aos incêndios florestais, especialmente nas regiões mais vulneráveis.

O governo informou que haverá postos de comando para combate ao fogo no Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Tocantins. A operação contará com helicópteros, aeronaves para lançamento de água, aviões de transporte e veículos especializados. Também estão previstas ações voltadas a assentamentos rurais considerados mais suscetíveis aos incêndios.

O que é o El Niño

O El Niño é um fenômeno climático provocado pelo aquecimento acima da média das águas do Oceano Pacífico. No Brasil, seus efeitos costumam variar conforme a região.

Quando ocorre, há maior risco de estiagem na Região Norte, ondas de calor e atraso das chuvas no Centro-Oeste e no Sudeste. Já no Sul, aumenta a probabilidade de temporais, enchentes e deslizamentos de terra. A redução do nível dos rios também pode afetar a geração de energia, a navegação e o abastecimento de água em parte do país.

Além das medidas anunciadas agora, o governo afirma que o plano se soma a investimentos já realizados desde 2023 em segurança hídrica, prevenção de desastres, combate a incêndios e atendimento humanitário, incluindo recursos do Fundo Amazônia, do Novo PAC e da Defesa Civil Nacional.