Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste resistem a zerar ICMS do diesel
Proposta do governo prevê dividir com os estados o custo da isenção sobre a importação do combustível
A maioria dos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deve rejeitar a proposta inicial do governo federal para zerar o ICMS sobre a importação do diesel. As informações foram divulgadas pela CNN.
A ideia foi apresentada na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada na quarta-feira (18). Pela proposta, o imposto seria zerado e a perda de arrecadação dos estados seria dividida com a União, que bancariam metade cada um.
Na prática, o plano prevê uma renúncia de cerca de R$ 3 bilhões por mês. Desse total, R$ 1,5 bilhão ficaria com o governo federal, enquanto os outros R$ 1,5 bilhão seriam arcados pelos estados.
Depois da apresentação, representantes estaduais começaram a se posicionar sobre o tema.
No Sul, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), afirmou em entrevista nessa quinta-feira (19) à CNN, que o estado aceita uma isenção temporária de dois meses, desde que a União cubra pelo menos 70% das perdas. Segundo ele, se a medida precisar ser prorrogada, o ideal é que o governo federal assuma todo o custo.
Uma nova reunião do Confaz está marcada para 27 de março, em São Paulo. A expectativa é que o Rio Grande do Sul leve uma contraproposta, sugerindo que a União fique responsável por 70% da compensação aos estados.
No Sudeste, Minas Gerais sinalizou resistência. O vice-governador Mateus Simões (PSD) criticou a proposta e indicou que o estado não deve concordar com ela.
No Rio de Janeiro, o governo informou que ainda estuda outras alternativas para diminuir os impactos ao consumidor, principalmente na compra de alimentos e produtos essenciais.
Já em São Paulo, segundo o governo federal, o estado ainda não abriu conversa sobre o assunto e a tendência também é de rejeição.
No Centro-Oeste, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), também indicou que deve ser contra a medida por causa da queda na arrecadação.
Em Mato Grosso, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, disse ver pouca efetividade na proposta e levantou dúvidas sobre o impacto real no preço cobrado nos postos.
Por outro lado, parte dos estados do Nordeste demonstrou mais abertura para discutir a proposta, desde que haja compensação financeira.
No Piauí, o governador Rafael Fonteles (PT) disse que é favorável à medida, mas defendeu mecanismos de controle para garantir que a redução chegue de fato ao consumidor. A Bahia também informou que está disposta a analisar a adoção da proposta.
*com informações de CNN Brasil
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