Desenrola MEI pretende reduzir custos e facilitar o acesso dos empreendedores ao serviço

Os microempreendedores individuais (MEIs) e as pequenas empresas terão menos burocracia para abrir, manter e encerrar seus negócios. O anúncio do Desenrola MEI, as novas medidas para facilitar as ações dos empreendedores brasileiros, foi feito nesta sexta-feira (3) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

A iniciativa integra um conjunto de ações do programa Brasil Mais Simples, voltado à desburocratização, à simplificação de normas e à modernização dos serviços públicos oferecidos a cidadãos e empresas.

"Com o Brasil Mais Simples, avançamos na construção de um Estado mais eficiente, integrado e orientado para resultados. Reduzir burocracias, simplificar processos e facilitar a vida de cidadãos e empresas é uma agenda permanente do Governo Federal e um instrumento essencial para ampliar a competitividade da economia brasileira", afirmou o secretário-executivo do MDIC, Rodrigo Zerbone.

Segundo o ministério, a redução da burocracia para micro e pequenos empreendedores será viabilizada por meio de:

• integração dos sistemas da União, dos estados e dos municípios;
• redução do número de documentos e exigências para abertura de empresas;
• digitalização de serviços públicos voltados aos empreendedores;
• simplificação de licenças e registros;
• ampliação do uso da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), permitindo que diversos procedimentos sejam realizados em um único ambiente digital.

De acordo com o governo federal, a expectativa é que as mudanças tornem mais rápido o processo de abertura, alteração e encerramento de empresas, além de reduzir custos e facilitar o acesso dos empreendedores aos serviços públicos.