AGU cobra do Discord medidas de proteção para crianças e adolescentes em plataformas digitais
Reunião entre a Advocacia-Geral da União e executivos da empresa abordou fortalecimento de mecanismos de segurança, cooperação com autoridades e prevenção de ilícitos no ambiente virtual
A Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniu com representantes e executivos do Discord para cobrar a adoção de mecanismos mais rigorosos de proteção a crianças e adolescentes no ambiente virtual nessa sexta-feira (7). O encontro teve como foco central a necessidade de aperfeiçoar os protocolos de moderação de conteúdo, prevenção de abusos e combate à exposição de menores de idade a situações de vulnerabilidade ou violência na plataforma.
Durante a reunião, a AGU destacou o dever das empresas de tecnologia e plataformas de comunicação em garantir um ecossistema digital seguro, alinhado às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Constituição Federal.
Principais pontos abordados
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Criação e reforço de protocolos de segurança: adoção de filtros preventivos e ferramentas mais assertivas para barrar a disseminação de conteúdos nocivos, discursos de ódio e práticas de assédio direcionadas a menores.
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Cooperação com autoridades: agilização no atendimento a requisições judiciais e no compartilhamento de informações estratégicas com os órgãos de segurança e de investigação para identificar e punir infratores.
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Mecanismos de Denúncia: Aprimoramento dos canais internos de denúncia de usuários para que alertas de violações graves sejam analisados e respondidos com celeridade.
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Transparência e responsabilidade social: acompanhamento contínuo das ações implementadas pela empresa para demonstrar a efetividade das medidas de proteção adotadas no país.
A AGU ressaltou que continuará atuando de forma dialogada, mas firme, no acompanhamento das obrigações das grandes empresas de tecnologia (big techs) no que tange à garantia dos direitos fundamentais e à preservação da integridade de crianças e jovens na internet.
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