Alvo de invasores, povo Amanayé luta por demarcação há 80 anos; MPF entra com ação contra a União

"Já sofri perseguição e tentativa de assassinato. Somos muito ameaçados, até nas redes sociais". Ronaldo Amanayé Ararãnd'ewara é uma das lideranças do povo Amanayé, em Goianésia do Pará, no sudeste do estado, e luta a vida inteira pela demarcação do território ancestral - há relatos sobre os amanayés pelo menos desde 1755.

Leia mais:

• Ativista indígena Tuíre Kayapó morre aos 57 anos; autoridades lamentam
• Polícia prende 8 pessoas em operação que investiga morte de líder indígena na Bahia
• Confrontos entre indígenas e ruralistas, “tratoraço” em Porto Alegre: é o lado político do agro

Ante a falta de respostas do governo, o Ministério Público Federal entrou, na última semana, com uma ação civil pública em face da União e da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) para garantir a regularização do território.

Criada por decreto em 1945, a Terra Indígena Amanayé tem 261 mil hectares e fica entre as margens direita do Rio Ararandeua e esquerda do Rio Surubiju, no Alto Rio Capim. Sem demarcação, a área é alvo frequente da ação ilegal de fazendeiros para plantação de soja e extração ilegal de madeira.

A reserva

Há 80 anos os Amanayé lutam pela demarcação da terra. Em 2020, tentaram que a Funai realizasse estudos técnicos para delimitar a área da reserva, contudo, a fundação alegou que não possuía recursos e nem pessoal para a tarefa.

A comunidade, que vive a partir do cultivo de mandioca e da pesca, não entra em conflito com os invasores, apesar das ameaças sofridas. "O nosso cacique não permite nenhum tipo de operação ou conflito, por isso a gente aguarda que as providências sejam tomadas pelas autoridades governamentais", explica a liderança.

Conforme a Funai, são necessários cinco etapas para que um processo de demarcação seja concluído: identificação e delimitação, declaração, demarcação física, homologação e Registro na SPU e nos conselhos de imóveis. Até o momento, a regularização da reserva indígena Amanayé não passou nem da primeira etapa. O estudo da área reivindicada é realizado, justamente, pela Fundação - que negligência há anos os pedidos das lideranças.

Por isso, no dia 14 de agosto de 2024, ao protocolar a ação na Justiça Federal, o procurador da República Sadi Machado pediu, além das medidas administrativas para a demarcação, o pagamento de danos morais de pelo menos R$ 3 milhões. O valor, caso aceito pela Justiça, seria aportado em forma de investimentos em políticas públicas destinadas aos indígenas Amanayé.

A Itatiaia pediu respostas ao Ibama, à Funai e ao Ministério dos Povos Indígenas, mas não obteve resposta.