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22 de abril: por que o descobrimento do Brasil não é feriado? Entenda

O dia 3 de maio também já foi considerado data da chegada dos portugueses ao Brasil e era feriado nacional

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Desembarque de Pedro Álvares Cabral em Porto Seguro em 1500 • Oscar Pereira da Silva (Wikipédia)

O dia 22 de abril tem um significado histórico. Em 1500, nesta data, mais de mil portugueses, a bordo de 13 embarcações, chegaram ao Brasil, mais especificamente no que hoje é a cidade de Porto Seguro, na Bahia. Os navegantes eram comandados por Pedro Álvares Cabral.

A data já foi feriado

Apesar de ser um marco na história do país, atualmente, o dia da chegada dos portugueses ao Brasil não é um feriado nacional. Mas já foi. Até 1930, ainda considerando o dia 3 de maio, a data era feriado nacional. Porém, a situação mudou nesse ano com um decreto do então presidente Getúlio Vargas, que atualizou a lista de feriados nacionais e excluiu o dia. Junto do 3 de maio, outros feriados foram descartados.

Hoje, os feriados nacionais são delimitados por duas leis: a 10.607, de 19 de dezembro de 2002, e a 6.802, de 30 de junho de 1980. Essas leis definem oito feriados nacionais em nosso país.

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Pablo Paixão é graduado em Jornalismo, pela UFMG, e em Cinema e Audiovisual, pelo Centro Universitário UNA BH. Tem experiência em diferentes áreas da comunicação e marketing. Com passagem pela TV UFMG, na Itatiaia atuou inicialmente nas editorias de Entretenimento, Cultura e Minas Gerais. Atualmente, colabora com as editorias Pop e Carnaval.