Em todo o estado de São Paulo, 29.899 detentos do regime semiaberto tiveram autorização da Justiça para a primeira saída temporária de 2025, que ocorreu entre os dias 11 e 17 de março. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária, 1.058 não retornaram.
Quando o preso não retorna à Unidade Prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado.
Para ser um dos beneficiados, os presos têm que cumprir alguns requisitos, que vão de bom comportamento até o estágio do regime de detenção. Apenas os presos que estão cumprindo a pena em regime semiaberto têm direito à saidinha. E não importa o modo que o detento chegou ao regime — se foi por meio de progressão de pena ou se já começou no semiaberto.
Porém, nem todo preso do regime tem acesso a esse direito. Para ser beneficiado pela saída temporária, o detento tem que ter uma boa conduta, seguindo as regras e não cometendo nenhuma falta grave.
Além disso, o preso precisa ter permanecido um tempo mínimo encarcerado, cumprindo 1/6 da pena se for réu primário e 1/4 se for reincidente — ou seja, uma condenação por outro crime anteriormente. A fração é referente ao tempo total da pena, considerando o período em que o detento ficou no regime fechado.
Segundo a Secretaria da Administração Pública (SAP), antes de deixar a penitenciária, os presos passam por palestras e outros encontros para serem alertados sobre as punições que podem receber caso não retornem após o tempo estipulado pela Justiça.
Regras na saidinha
Após deixar a prisão, os detentos têm algumas restrições. A mais comum é o recolhimento noturno, que obriga o reeducando a ficar em casa durante a noite, das 20h até às 6h do dia seguinte.
As pessoas também não podem frequentar locais como bares, casas noturnas, casas de jogos de azar e lugares similares. Sair da cidade onde os parentes moram também é proibido. Em alguns casos, o detento pode ser obrigado pela Justiça a usar tornozeleira eletrônica. Todas as restrições são repassadas ao presos.
