O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu a substituição da pena restritiva de direitos do cantor Eduardo Costa, de 46 anos, para privativa de liberdade, o que pode resultar na prisão do cantor sertanejo. Por meio de nota enviada a Itatiaia, o Tribunal de Justiça explicou que o MP solicitou a mudança após o artista não cumprir a pena inicial.
Vale lembrar, que o cantor foi condenado a pagar R$ 70 mil por danos morais após ofender a apresentadora Fernanda Lima em suas redes sociais. As ofensas aconteceram quando ela apresentava o programa Amor & Sexo, da TV Globo, em novembro de 2018.
Durante os xingamentos, o sertanejo chamou a ex-atriz de “imbecil’ e acusou o programa apresentado por ela ser “esquerdista, destinado a bandidos e maconheiros”. Ele também incitou seus seguidores a sabotá-la. Isso porque, no programa, a apresentadora abordou a luta das mulheres contra o machismo, racismo e homofobia.
Após o caso parar na Justiça, foi decidido pelo juiz Eric Scapim Cunha Brandão que as ofensas potencializarem a possibilidade de incitação do discurso da violência contra a apresentadora.
Na nota divulgada pelo MP, o órgão alega ainda que “foram expedidas intimações ao cantor para São Paulo e Belo Horizonte, dando conhecimento da decisão” e que em 2022 Eduardo foi condenado pela difamação. A pena aplicada foi de oito meses de detenção e vinte e seis dias-multa. Agora, o prazo para cumprimento é de 10 dias.
“Em razão dos requisitos do art. 44 do Código Penal, a pena privativa de liberdade foi substituída por restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços comunitários, pelo mesmo tempo da pena corporal. O regime prisional foi o aberto”.
Relembre o caso
Fernanda apresentava o programa Amor & Sexo, da TV Globo, onde finalizou sua participação com um discurso sobre a luta das mulheres contra os estereótipos. Na despedida ela dizia:
“Chamam a mulher de louca. A mulher que desafia as regras e não se conforma. Chamam de louca a mulher cheia de erotismo, de vida e de tesão. Se levarmos a fama, vamos, sim, deitar na cama. Vamos sabotar as engrenagens desse sistema de opressão”.
Após o discurso, o cantor Eduardo chamou a apresentadora de “imbecil” nas redes sociais e disse que ela comandava um programa para ‘bandidos’.
“Mais de 60 milhões de brasileiros e brasileiras votaram em Jair Bolsonaro e, agora, vem essa imbecil com esse discurso esquerdista”, disse ele no Instagram.
“Ela pode ter certeza de uma coisa, a mamata vai acabar, a corda sempre arrebenta para o lado mais fraco e o lado mais fraco hoje é o que ela está. Será que a senhora só faz programa para bandido, maconheiro, esquerdista derrotado”, completou ele na época.
Após toda a repercussão, Eduardo Costa voltou as redes sociais e se desculpou, alegando que as palavras foram ditas no calor da emoção.
“Fui no calor da emoção e falei coisas que não penso, que não gosto de falar. Fui babaca, fui babacão mesmo. Me arrependo, fui infeliz nas palavras, quero até pedir desculpas para Fernanda, para o marido dela, os filhos e os fãs”, finalizou ele.
