O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta sexta-feira (13) uma ação civil pública contra o apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, e o SBT, requerendo uma indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos após
O episódio ocorreu durante o
Na ocasião, Ratinho afirmou que a parlamentar “não é mulher, é trans” e defendeu que o cargo deveria ser ocupado por uma “mulher mesmo”, alegando que a identidade feminina estaria condicionada a funções biológicas como ter útero e menstruar.
Erika Hilton processa Ratinho por transfobia e pede R$ 10 mi em indenização SBT quebra silêncio sobre declarações de Ratinho contra Erika Hilton Ao vivo no SBT, Ratinho faz declarações transfóbicas contra Erika Hilton
A ação, assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão Enrico Rodrigues de Freitas, sustenta que as falas do apresentador configuram discurso de ódio e promovem a desumanização da comunidade LGBTQIA+.
Segundo o procurador, ao reduzir a complexidade da existência feminina a aspectos fisiológicos, o discurso não apenas agride as mulheres trans, mas também marginaliza mulheres cisgênero que não possuem útero ou não menstruam por questões de saúde ou idade.
Além da multa milionária, o MPF solicita a retirada imediata do conteúdo das plataformas digitais e exige que a emissora e o apresentador publiquem uma retratação oficial, que deve permanecer disponível por pelo menos um ano.
Em sua defesa nas redes sociais, Ratinho afirmou que suas declarações foram no âmbito da “crítica política” e não representam preconceito, reforçando que não pretende se calar sobre a gestão governamental.
Por outro lado, Erika Hilton, que já havia acionado a Justiça criminalmente, classificou a movimentação do MPF como uma resposta contundente contra a ridicularização da dignidade das pessoas trans.
O SBT, por meio de nota oficial, declarou que repudia qualquer forma de discriminação e esclareceu que as opiniões de seus colaboradores não refletem necessariamente os valores da empresa, informando ainda que o caso está sendo analisado internamente pela direção.
Com informações de CNN Brasil
