O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o pagamento do chamado ‘vale-ceia de Natal’ a juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). A decisão foi tomada pelo corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, em resposta a uma polêmica concessão de auxílio alimentação no valor de R$ 10.055,55.
O benefício, aprovado pela desembargadora e presidente do tribunal, Clarice Claudino da Silva, na última quarta-feira, seria pago exclusivamente no mês de dezembro. No entanto, já no dia seguinte, o ministro Campbell Marques determinou a abertura de um procedimento para investigar o caso.
Impacto financeiro e histórico de bonificações
A concessão desse benefício representaria um impacto de mais de R$ 3,2 milhões aos cofres públicos do estado. Além disso, o documento assinado pela presidente do TJMT também previa um reajuste no benefício de pagamento de juízes e desembargadores.
Esta não é a primeira vez que o Tribunal de Justiça do Mato Grosso se envolve em controvérsias relacionadas a pagamentos extras. Anteriormente, o TJMT já havia concedido um bônus de R$ 6.900 aos magistrados e servidores, também no mês de dezembro.
Mato Grosso entre os que mais gastam com magistrados
Um relatório do CNJ apontou que o Mato Grosso é o segundo estado do país que mais gasta com juízes. Cada magistrado tem um custo mensal para os cofres do estado de aproximadamente R$ 116 mil, ficando atrás apenas do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.
Embora a decisão do CNJ seja sigilosa, o Conselho informou que o pagamento representa uma ‘desconfiguração da rubrica’, sendo necessária uma análise mais aprofundada. Por prudência, determinou-se a suspensão imediata do pagamento até que a situação seja devidamente esclarecida.
