Em Santos, litoral paulista, uma mulher é investigada pelo crime de rufianismo. Ela é proprietária de uma casa de
Uma mulher, de 52 anos, proprietária de uma casa de sadomasoquismo disfarçada de clínica de estética em Santos, no estado de São Paulo, está sendo investigada pelo crime de rufianismo.
O que é rufianismo?
Previsto no Código Penal brasileiro, no artigo 230, o rufianismo consiste em tirar proveito da prostituição de outra pessoa. É um tipo de exploração sexual em que o rufião, popularmente conhecido como “cafetão”, que pode ser um homem ou uma mulher, obtém lucro com a prostituição alheia.
A pena é de um a quatro anos de reclusão além de multa.
O crime é punido com mais gravidade, podendo chegar até seis anos de prisão, se a vítima tem entre 14 e 18 anos ou se quem atua como rufião é algum familiar como, por exemplo, pai, mãe, irmão, madrasta ou padrasto.
Se a prática também envolver violência, ameaça, fraude ou qualquer outra forma que dificulte a vítima de manifestar sua vontade, a pena pode chegar até oito anos.
De acordo com Polícia Civil, a mulher, em Santos, foi presa após uma denúncia anônima. O local administrado por ela fica no bairro Encruzilhada, região leste do município, receberia eventos de sadomasoquismo há cerca de seis anos.
Nos cômodos, os agentes encontraram brinquedos sexuais, instrumentos usados no sadomasoquismo, bebidas alcoólicas, preservativos e pílulas para ereção.
No local, que não tinha alvará de funcionamento, ainda haveria anotações que indicariam possível exploração sexual.
A dona do estabelecimento foi levada ao 2° Distrito Policial (DP) de Santos, mas foi liberada após pagamento de fiança.