A Polícia Civil do Rio Grande do Sul deflagrou uma operação contra fraudes, corrupção e lavagem de dinheiro relacionadas à Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (SMED), nesta sexta-feira (5).
De acordo com a polícia, a ação é resultado de uma investigação que busca analisar cinco processos de compra realizados pela SMED no ano de 2022. A polícia suspeita que uma servidora recebeu propina para beneficiar uma empresa contratada. O empresário teve bens confiscados, incluindo uma Ferrari e outros dois carros de luxo.
A operação aconteceu em sete municípios do Rio Grande do Sul, três de Santa Catarina e dois do Paraná.
Ao total, os agentes cumpriram 36 mandados de busca e apreensão. Cinco servidores foram suspensos dos cargos da função pública e quatro veículos foram confiscados. Sete empresas e cinco funcionários foram vetados de fechar contratos com o poder público.
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O esquema
De acordo com as investigações, em um primeiro momento, os servidores da pasta realizavam contratos com determinadas empresas para a compra de diversos objetos como brinquedos pedagógicos, kits de robótica e livros.
No entanto, durante as investigações, a polícia verificou que os processos de compra apresentavam características semelhantes desde a forma como eram iniciados até a sua conclusão, o que indicava um direcionamento da administração da pasta com as empresas contratadas.
Assim, a empresa era a responsável por oferecer diretamente o produto à Secretaria, com a indicação de qual ATA deveria ser adotada, o que representava uma inversão no processo tradicional de compra.
Com isso, a compra não era iniciada a partir de um estudo técnico prévio da necessidade da obtenção do produto, o que resultou na aquisição de mercadorias desnecessárias ou em excesso.
Segundo a polícia, esse fator contraria o interesse público e beneficiava os interesses pessoais das partes envolvidas. O custo total das aquisições ultrapassou R$ 58 milhões.
A CNN pediu um posicionamento da SMED sobre a operação e aguarda retorno.
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