O Governo de São Paulo vai substituir 10 mil câmeras corporais usadas por policiais militares e adquirir outras 2 mil novas. O edital de licitação foi lançado nesta quarta-feira (12). Os equipamentos usados atualmente serão devolvidos pelo governo à empresa responsável.
Segundo a administração estadual, as novas câmeras terão mais funcionalidades, como reconhecimento facial, leitura de placas de veículos, melhoria na conectividade, com possibilidade de transmissão ao vivo, entre outras inovações.
Além disso, conforme o governo, o novo edital prevê o valor de cada câmera em R$ 500, metade do preço do edital anterior. A sessão pública da licitação será realizada às 9h, em 10 de junho.
De acordo com o governo estadual, não haverá interrupção no uso dos equipamentos quando houver a troca. O contrato das câmeras será de prestação de serviço, ou seja, a empresa que ganhar a licitação será responsável por fazer a manutenção ou troca das câmeras e baterias, caso aconteça algum dano.
O critério de distribuições das câmeras vai seguir o protocolo adotado pela Polícia Militar, com base em tropas como a Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) e outros batalhões e regiões que possuem maior número de atuação em ocorrências extremas.
Com os novos equipamentos, haverá a possibilidade de compartilhar os registros de áudio e vídeo automaticamente com o Ministério Público, o Poder Judiciário e demais órgãos de controle, seguindo as regras estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Ainda de acordo com o governo, o armazenamento de imagens será aprimorado, bem como as baterias, já que agora o novo edital exige que cada equipamento possua um outro equivalente para recargas, processamento e uploads de arquivos.
O secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, que mudou de discurso em relação ao uso das câmeras, agora destaca que com as novas funcionalidades, os equipamentos não servirão somente para fiscalização e controle, mas como aliados da corporação e da sociedade.
“Será um auxílio nas investigações futuras de qualquer tipo de crime”, ressalta. “Várias empresas já possuem capacidade tecnológica para atender essa demanda, que visa ampliar as funcionalidades da câmera corporal.”
