O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a pena de 69 anos de prisão para o homem que matou e esquartejou três pessoas da mesma família, em 2018, na Penha, que fica na Zona Leste da capital paulista.
O boliviano Gustavo Vargas Arias tinha sido condenado pela Tribunal do Júri em março do ano passado. Ele chegou a fugir para o país natal, mas foi extraditado e está preso no Brasil. O recurso analisado pelo TJ-SP pedia a anulação do julgamento.
Os corpos das vítimas, que eram pai, mãe e filho, de 8 anos, todos bolivianos, foram encontrados em sacos de lixo e malas em uma casa de Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo.
Segundo a decisão, o réu veio ao Brasil para trabalhar na fábrica de costura das vítimas, e, tempos depois, motivado por questões trabalhistas, com o auxílio de outra pessoa, matou o pai da família. Depois, na tentativa de assegurar a impunidade, matou a esposa dele e o filho do casal.
Conforme a Justiça, o condenado também roubou maquinários de costura, um celular e R$ 18 mil em cheques. Para ocultar os crimes, ele esquartejou os corpos, levando-os para uma casa alugada com a ajuda de outros dois réus.
O relator do recurso, desembargador Gilberto Cruz, destacou que o veredito deve ser mantido em obediência à soberania do júri, inclusive em relação às qualificadoras, uma vez que os jurados optaram pela versão da acusação.
“Não cabe, nesse passo, a anulação do julgamento pelo júri quando os jurados optam por uma das correntes de interpretação da prova ou, ainda, não constitui contrariedade à prova, a deliberação meritória que diverge do interesse do réu”, afirmou. A decisão foi unânime.
