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PIS/Pasep 2024: Caixa inicia pagamento para nascidos em março e abril na próxima segunda (15)

Neste mês, serão pagos R$ 4 bilhões de abono salarial aos trabalhadores; cerca de 3,8 milhões de trabalhadores receberão o benefício

A Caixa começa na próxima segunda-feira (15) a pagar o abono salarial PIS/Pasep 2024 para os nascidos em março e abril. O calendário de pagamento do benefício referente ao ano-base de 2022, iniciou no dia 15 de fevereiro.

Neste mês, serão pagos R$ 4 bilhões aos trabalhadores. Os valores do abono salarial variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2022.

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Como sacar o abono salarial?

Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na CAIXA receberão o crédito, automaticamente, em sua conta do banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital.

A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo Aplicativo CAIXA Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui ou nas agências da CAIXA.

O que é o Abono Salarial?

Instituído pela Lei 7.998/90, o abono salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo, a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Codefat aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei. Os recursos para pagamento são oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O PIS (Programa de Integração Social) é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), é destinado aos servidores públicos.

Os trabalhadores domésticos, autônomos, MEIs e demais trabalhadores informais não têm direito ao benefício.

O pagamento é feito por meio da Caixa Econômica Federal para funcionários privados e pelo Banco do Brasil para servidores públicos.

O saque deve ser feito na Caixa ou no Banco do Brasil até o dia 27 de dezembro de 2024.

O objetivo do abono salarial é a complementação de renda dos trabalhadores formais, que contribuem para o sistema de seguridade social.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente 2 anos após o trabalho com CLT.

Quem pode receber o PIS/Pasep em 2024?

  • Trabalhadores com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base de 2022;
  • Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos;
  • Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
  • Quem teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Confira calendários de pagamentos de 2024

Para trabalhadores de empresas privadas:

Nascidos emRecebem a partir deRecebem até
Janeiro15/2/2024   27/12/2024
Fevereiro15/3/202427/12/2024
Março e abril15/4/202427/12/2024
Maio e junho15/5/202427/12/2024
Julho e agosto17/6/2024 27/12/2024
Setembro e outubro15/7/202427/12/2024
Novembro e dezembro17/8/202427/12/2024

Para quem trabalhou em empresas públicas:

Final da inscrição (PASEP)Recebem a partir deRecebem até
015/2/202427/12/2024
115/3/202427/12/2024
2 e 315/4/202427/12/2024
4 e 515/5/202427/12/2024
6 e 717/6/202427/12/2024
815/7/202427/12/2024
917/8/202427/12/2024

*Sob supervisão de Marina Borges


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Giullia Gurgel é estudante de jornalismo e estagiária da Itatiaia.
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