Vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, aprovaram uma lei que proíbe a cobrança do valor de um novo hidrômetro caso o aparelho seja furtado. A nova lei é comum e talvez nem seria notícia normalmente, mas acabou se destacando por ser a primeira lei escrita por inteligência artificial a ser aprovada e entrar em vigor no Brasil.
O projeto foi apresentado pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB) e já foi sancionado pelo prefeito Sebastião Melo (MDB). Pelas redes sociais, Ramiro deu detalhes sobre a iniciativa, explicou como a lei foi feita e chegou a afirmar que “ninguém será substituído pela IA, mas por quem sabe usá-la”.
“O comando foi simples: faça um projeto de lei que impeça a cobrança. A inteligência artificial da OpenAI criou todo o projeto, em segundos, inclusive a justificativa, usando seus próprios parâmetros. A IA também sugeriu por conta própria melhorias na proposta original. Tecnologia auxiliando na solução de problemas cotidianos que trazem uma grande dor de cabeça à população.”
O documento sancionado pelo prefeito e registrado no site da Câmara de Porto Alegre traz artigos, incisos e justificativas para a criação da lei. De acordo com o dispositivo, caso o hidrômetro seja furtado, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) será responsável pela substituição do aparelho em até 30 dias.
